Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de
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defensoria
MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Estado autorize retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino
Pedido foi formalizado porque o Estado não cumpriu obrigação pactuada no acordo homologado judicialmente. Volta às aulas presenciais deve ser
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Defensoria e Ministérios Públicos cobram cumprimento da ordem prioritária de vacinação contra a covid-19 em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do
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Comissão da Assembleia destaca expansão da Defensoria Pública e combate ao racismo
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Ler maisDefensoria Pública garante prisão domiciliar a detento que perdeu a visão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assegurou a conversão de pena de regime fechado para
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Ministérios Públicos e Defensoria acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac
Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco O Ministério Público
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MPRN e Defensoria Pública recomendam alteração em decreto para garantir direitos de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19
Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a
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Ministérios Públicos no RN e Defensoria Pública emitem recomendação sobre vacinação de profissionais e trabalhadores da saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Ministério Público
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Defensoria Pública e Ministérios Públicos no RN emitem recomendação sobre vacinação de profissionais e trabalhadores da saúde
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do RN (MP/RN), o Ministério Público
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Defensoria Pública do RN realiza mutirão virtual do consumidor entre os dias 15 e 19 de março
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas
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Após recurso da Defensoria Pública e do MPRN, Justiça determina restabelecimento de frota de ônibus em Natal
Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação Após um
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