Arquivos defensoria - Senadinho

Rio Grande do Norte

MPRN e Defensoria Pública recomendam alteração em decreto para garantir direitos de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19

07/04/202107/04/2021 Administrador 0 comentários alteração, covid-19:, decreto, defensoria, direitos, garantir, grande, grupo, idosos, MPRN, norte, para, pessoas, pública, recomendam, rio, risco

Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a

Rio Grande do Norte Saúde

Ministérios Públicos no RN e Defensoria Pública emitem recomendação sobre vacinação de profissionais e trabalhadores da saúde

29/03/2021 Administrador 0 comentários defensoria, emitem, grande, ministérios, norte, profissionais, pública, públicos, recomendação, rio, saúde, sobre, trabalhadores, vacinação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Ministério Público

Rio Grande do Norte Saúde

Defensoria Pública e Ministérios Públicos no RN emitem recomendação sobre vacinação de profissionais e trabalhadores da saúde

27/03/202127/03/2021 Administrador 1 Comentário defensoria, emitem, grande, ministérios, norte, profissionais, pública, públicos, recomendação, rio, saúde, sobre, trabalhadores, vacinação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do RN (MP/RN), o Ministério Público

Rio Grande do Norte

Defensoria Pública do RN realiza mutirão virtual do consumidor entre os dias 15 e 19 de março

11/03/2021 Administrador 0 comentários consumidor, defensoria, dias, entre, grande, março, mutirão, norte, pública, realiza, rio, virtual

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas

Rio Grande do Norte

Após recurso da Defensoria Pública e do MPRN, Justiça determina restabelecimento de frota de ônibus em Natal

09/03/2021 Administrador 0 comentários após, defensoria, determina, frota, grande, justiça, MPRN, natal, norte, ônibus, pública, recurso, restabelecimento, rio

Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação Após um