Decreto estadual simplifica processos de isenção para pessoas com deficiências
ASSECOM/RN – O Governo do Rio Grande do Norte alterou o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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estadual
Sancionada Lei que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares
Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da
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Decreto estadual proíbe realização de eventos juninos, uso de fogos de artifício e fogueiras
A realização de quaisquer atos que configurem festejos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, permanece proibida este
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Valério Mesquita é mantido no Conselho Estadual de Cultura
Acolhendo a decisão unânime do colegiado do Conselho Estadual de Cultura, a governadora Fátima Bezerra referendou o escritor Valério Alfredo
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Fátima Bezerra sanciona lei que institui o Dia Estadual do Forró
Data será comemorada em 13 de novembro, dia de nascimento do cantor e compositor potiguar Elino Julião Na abertura do
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Em entrevista à imprensa estadual, Presidente da Câmara de Macaíba destaca união contra a Covid-19
Vereador ressalta bom relacionamento entre os vereadores e da Câmara com o poder Executivo, destacando, nesse período de pandemia, a
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MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Estado autorize retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino
Pedido foi formalizado porque o Estado não cumpriu obrigação pactuada no acordo homologado judicialmente. Volta às aulas presenciais deve ser
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TRE-RN desaprova contas do diretório estadual do PSOL e determina devolução de R$ 368 mil
Tribunal apontou oito falhas materiais na prestação de contas da agremiação Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral
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Flamengo é campeão carioca sobre o Fluminense e alcança sexto tri estadual
O Flamengo conquistou neste sábado seu 37º título do Campeonato Carioca. A conquista veio após a vitória sobre o Fluminense
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Senadinho em Debate entrevista o deputado estadual Coronel Azevedo
Nesta quinta-feira (20), o programa Senadinho em Debate entrevista o deputado estadual pelo partido PSC, Coronel Azevedo. O programa vai
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TRE-RN condena Deputado Estadual suplente por compra de votos nas Eleições de 2018
Corte Eleitoral penalizou Abidene Salustiano da Silva com pagamento de multa e cassação de diploma O Tribunal Regional Eleitoral do
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Novo decreto estadual será divulgado até quarta-feira; Governo do RN discute possíveis flexibilizações
O decreto estadual em vigor terá a validade encerrada na próxima quarta-feira 12. Por isso, o Governo do Rio Grande
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Com hat-trick de Wallyson, ABC goleia Força e Luz e assume liderança do estadual
O ABC não teve dificuldade para golear o Força e Luz neste domingo. Com três gols de Wallyson, o Alvinegro
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