Agora é Lei: concessionárias de veículos do RN terão que afixar cartazes informando sobre isenções para pessoas com deficiência
Agora é Lei. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 29 de junho, a sanção
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Sancionado PL de criação e implementação de estratégias de visibilidade da comunidade LGBTQIAP+ em Macaíba
O prefeito Emídio Júnior sancionou a Lei de criação e implementação de estratégias de visibilidade da comunidade LGBTQIAP+ do município
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Blitz da Lei Seca autua 87 motoristas por embriaguez ao volante em Natal
Oitenta e sete motoristas foram autuados neste final de semana por embriaguez ao volante em Natal. As blitzen ocorreram nas
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Sancionada Lei que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares
Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da
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Lei Seca autua 85 motoristas por embriaguez ao volante em operações no Oeste Potiguar
Policiais militares e agentes do Detran que atuam na Lei Seca no RN autuaram neste fim de semana 85 motoristas
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Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de
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Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 10.887/18, que altera a Lei de Improbidade Administrativa.
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Governo do Estado sanciona lei de Hermano que cria banco de dados relativos à Esclerose Múltipla
O Rio Grande do Norte vai contar a partir de agora com um banco de dados relativos à Esclerose Lateral
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Operação Lei Seca autuou mais de 100 motoristas por embriaguez ao volante em Natal
A Operação Lei Seca autuou mais de 100 motoristas por embriaguez ao volante em Natal neste final de semana. As
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Projeto de Lei que cria auxílio emergencial em Serrinha é inconstitucional
PL apresentado por vereadora de oposição em Serrinha, que cria auxílio emergencial, é inconstitucional, pois fere a Lei Orgânica do
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Sancionada Lei de Kleber Rodrigues que suspende prazo de validade dos laudos do autismo
O Diário Oficial desta terça-feira(08) publicou a Lei Nº 10917/21 que estabelece prazo de validade indeterminado para o laudo médico
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Sancionada Lei de Ubaldo para Estado oferecer assistência a familiares de vítimas da Covid-19
Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235/2020 que visava instituir, no
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Fátima Bezerra sanciona lei que institui o Dia Estadual do Forró
Data será comemorada em 13 de novembro, dia de nascimento do cantor e compositor potiguar Elino Julião Na abertura do
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