Projeto de Lei que cria auxílio emergencial em Serrinha é inconstitucional
PL apresentado por vereadora de oposição em Serrinha, que cria auxílio emergencial, é inconstitucional, pois fere a Lei Orgânica do
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Sancionada Lei de Kleber Rodrigues que suspende prazo de validade dos laudos do autismo
O Diário Oficial desta terça-feira(08) publicou a Lei Nº 10917/21 que estabelece prazo de validade indeterminado para o laudo médico
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Sancionada Lei de Ubaldo para Estado oferecer assistência a familiares de vítimas da Covid-19
Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235/2020 que visava instituir, no
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Fátima Bezerra sanciona lei que institui o Dia Estadual do Forró
Data será comemorada em 13 de novembro, dia de nascimento do cantor e compositor potiguar Elino Julião Na abertura do
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Aprovado Projeto de Lei do vereador Jefferson Stanley que impede AGRESSORES DE MULHERES assumir cargos públicos em Macaíba
O Projeto de Lei 038/2021, afirma que fica vedado o acesso a cargos públicos no Município de Macaíba, no âmbito
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Kleber Rodrigues comemora votação de vetos e Lei Geral está pronta para ser implantada no RN
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) comemorou a votação dos cinco vetos do Governo do Estado à Lei Complementar nº 675,
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Kleber Rodrigues reforça luta por inclusão de servidores responsáveis por autistas na lei que beneficia pais e cuidadores
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL),destacou na sessão desta terça-feira(25), a solicitação feita por ele ao governo do Estado para incluir
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Projeto de Lei que flexibiliza o alvará de construção é sancionado em Macaíba
O projeto é de autoria do vereador Denilson Gadelha (Cidadania), tendo como co-autor o vereador João de Damião (PSB). Para
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Lei Aldir Blanc: Artistas e grupos culturais têm até 31/05 para se cadastrar
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretária Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), informa que os artistas e grupos/espaços culturais
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Natal: Câmara aprova Lei para multar quem realizar aglomerações durante a pandemia
Para conter a realização de aglomerações durante a pandemia na cidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (19),
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Lei proposta por Cristiane dá visibilidade à história da mulher do RN nas escolas
Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial
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Transparência do processo de vacinação torna-se lei no RN
O Governo do Estado sancionou, neste sábado (24), a Lei estadual nº 10.872/2021 de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes
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Lei de autoria de Coronel Azevedo torna essencial atividades físicas em academia
O Governo do Estado sancionou, no último sábado (24), a Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios
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Sancionada neste sábado Lei de autoria de Ubaldo que torna vacinação mais segura no RN
Agora é Lei: a vacinação no Rio Grande do Norte terá que ser mais segura. Matéria de autoria do deputado
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