Arquivos recomendam

MPRN e Defensoria Pública recomendam alteração em decreto para garantir direitos de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19

07/04/202107/04/2021 Administrador 0 comentários alteração, covid-19:, decreto, defensoria, direitos, garantir, grande, grupo, idosos, MPRN, norte, para, pessoas, pública, recomendam, rio, risco

Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a

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Rio Grande do Norte

Covid-19: MPRN e MPF recomendam maior celeridade entre solicitação e atendimento para internação hospitalar

10/03/2021 Administrador 0 comentários atendimento, celeridade, covid-19:, entre, grande, hospitalar, internação, maior, mpf, MPRN, norte, para, recomendam, rio, solicitação

Recomendação reforça nota orientativa da Sesap e visa potencializar a atuação interinstitucional e voltada à atuação preventiva, extrajudicial e resolutiva

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Rio Grande do Norte

MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Estado e Municípios adotem medidas mais rigorosas no combate à Covid-19

27/02/2021 Administrador 0 comentários adotem, combate, covid-19:, estado, grande, mais, medidas, mpf/rn, MPRN, mpt/rn, municípios, norte, que, recomendam, rigorosas, rio

Governo do Estado e Prefeituras devem adotar providências mais rigorosas de distanciamento social. Cirurgias eletivas e aulas devem ser suspensas

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