1ª Vara de Macaíba abre seleção para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba divulgou edital de abertura para processo seletivo de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Serão classificados dez candidatos para compor o cadastro de reserva, para preenchimento de futuras vagas ou mesmo para suprir eventual necessidade de substituição. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 21 de julho.

As inscrições estão abertas e se estendem até o dia 1° de agosto, podendo ser realizadas pelo e-mail joaoluiz@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de estágio de pós-graduação”, a partir do envio da ficha de inscrição devidamente preenchida, além de toda a documentação exigida no edital. Os interessados podem também se inscrever pessoalmente, no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, localizado no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, no horário de 9h às 13h, de segunda à sexta-feira.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 8 de agosto, às 9h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), no bairro Candelária. O exame terá nota máxima de 10,0 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 5,00.

Os 15 primeiros candidatos que formarem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal ou por videoconferência, com o Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada em data e horário publicados posteriormente. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em data a ser definida.

Condições de estágio

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no concernente às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo, a critério do juiz da unidade, consistir em trabalho presencial ou híbrido. Além disso, o estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, e auxílio transporte, na quantia de R$ 170,00.

TJRN