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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; veja as exceções
De hoje até seis de outubro nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido. As exceções previstas no Código
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Donos de propriedades rurais têm até esta quarta para declarar ITR
O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira (30). Este
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Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que
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Kassio Nunes Marques reclama de ‘indevida sobreposição de competência’ do STF sobre o TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,
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Eleições 2026: saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação
O eleitor poderá escolher até seis candidatos no 1º turno das Eleições 2026, que serão realizadas no próximo domingo, dia
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Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE
A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve lembrar de conferir o local de
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Bets passam a ser proibidas no país e apostador receberá saldo
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e
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Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao
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Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça
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Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou mudanças nas regras do transporte aéreo de passageiros que ampliam as obrigações
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Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de
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Zanin nega pedido para determinar a instalação da CPI do Master no Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou um pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação
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Destroços de helicóptero com cantor Rick são encontrados; não há sobreviventes
O helicóptero com o cantor Rick, da dupla com Renner, que desapareceu na Serra de Santa Catarina, foi encontrado nesta
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