Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou hoje (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa.

Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.

De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5.662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3.596. Depois vem a Região Norte, com 1.022 cidades. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 653 municípios atendidos pelo programa.

Segundo o MEC, também houve uma aumento na meta de escolas que serão conectadas até o final de 2019; agora serão oito mil escolas rurais. Antes, o governo trabalhava com a meta de 6.500 escolas.

As conexões são feitas por meio de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo (Mbs), realizada em parceria com a Telebras, vinculada ao MCTIC, ao custo mensal médio de R$ 750 por escola conectada. Ler mais…

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017
Total: 51.138.581

Empregados: 39.051.846

Contribuinte Individual: 9.408.057

Trabalhador Doméstico: 1.466.080

Facultativo: 1.210.495

Segurado Especial: 2.103

Por estar desempregado, o consultor administrativo-financeiro Laércio da Rocha Guilherme, de 55 anos, contribui como segurado facultativo há cerca de dois anos e seis meses. O objetivo de Guilherme é ganhar tempo de contribuição para a aposentadoria, enquanto não consegue recolocação no mercado de trabalho. “Como fiquei sem vínculo empregatício, vai contar como tempo de contribuição”, disse.

Uma das formas de contribuição como segurado facultativo e que dá direito a todos os benefícios previdenciários é com a alíquota mensal de 20%. A alíquota é aplicada sobre valores entre o salário mínimo (R$ 998,00) e o teto previdenciário (R$ 5.839,45). Ou seja, o mínimo que pode ser pago é R$ 199,60 (20% do salário mínimo) e o máximo, R$ 1.167,89 (20% do teto). Ler mais…

ASCOM/SEAP – Agentes penitenciárias da Cadeia Pública de Nova Cruz flagraram, nesta sexta-feira (23), a visitante Iara Faustino da Silva, portando 32 trouxas de maconha e uma porção de boró nas partes íntimas, quando visitava seu companheiro João Antônio da Silva Pessoa, interno da unidade.

As agentes da unidade prisional, perceberam que Iara Faustino estava muito nervosa durante os procedimentos de revista. Na ocasião, foi realizado o exame de raio-x na visitante, o qual comprovou que ela realmente estava com as drogas, sendo em seguida confirmada a suspeita.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, a qual ficou responsável pelo caso, para os procedimentos cabíveis.

No próximo domingo (25), os movimentos de direita do Rio Grande do Norte voltarão às ruas para protestar em apoio à Operação Lava Jato, contra os desmandos e manobras dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir o impeachment dos minitros Gilmar Mendes Toffoli e Alexandre de Moraes, além de manifestar apoio a Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e também pedir veto total à Lei de Abuso de Autoridade. O protesto está marcado para às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.

Para um dos organizadores, Carlos Reny, “o STF já extrapolou todos os limites, mostrando que vários de seus indicados estão a serviço de políticos corruptos. Um exemplo claro disso foi a decisão da não-transferência do presidiário Lula, em menos de 24 horas, enquanto pessoas de bem morrem em filas de espera sem decisões judiciais. Não podemos aceitar essa canalhice. O Brasil está acima do STF!”, explica Reny, integrante do Força Democrática.

Foto: Blog Diário de Macaíba/Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas privadas de liberdade, o “Remição pela Leitura”. A iniciativa promoverá mensalmente oficinas de leitura para detentos do Centro de Detenção Provisória de Macaíba, com o objetivo de estimular o acesso ao direito de remição da pena através da leitura de livros.

O projeto consiste em possibilitar aos custodiados em regime fechado ou semiaberto a remição da pena pela leitura em consonância com as Leis nº 7.210/1984, do Governo Federal, e nº 10.182.2017, do Governo Estadual. De acordo com o projeto, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura de uma obra disponibilizada na unidade prisional apresentando no final uma resenha ou resumo a respeito do assunto possibilitando a redução de quatro dias da pena. Ao longo de 12 meses, a pena poderá reduzida em, no máximo, 48 dias.

A primeira turma do projeto contará com a participação de cinco detentos escolhidos pela direção da unidade prisional e que preencheram os requisitos dispostos na portaria que disciplinou a iniciativa. A portaria conjunta é assinada pelo defensor público Eduardo Brasil, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Macaíba, e pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros.

“Conseguimos a atuação de profissionais voluntários que farão a análise dos textos quanto a compreensão e compatibilidade com livro relacionado. Essa análise será encaminhada para os defensores e ou advogados permitindo que seja feito o pedido formal de remição”, explica o defensor Eduardo Brasil.

Nesta quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5° do art. 24 do Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, qual substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa, em seu §5°, que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”.

A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença.

 


O BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais e administrativas. E no levantamento eleitoral espontâneio para prefeito de Natal, ou seja, com os entrevistados falando o primeiro nome que lhes vêm à cabeça, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que não pode ser candidato, lidera com 4,5% das intenções de voto.

Em segundo aparece o prefeito Álvaro Dias com 3,8%. Ele é seguido pela deputada federal Natália Bonavides com 2,4%. Os demais candidatos não somaram 1%, cada. O total de indecisos foi de 41,7% e brancos, nulos e abstenções somou 44,6%.

A coleta dos dados da pesquisa do instituto Seta, realizada em parceria com o Blog do BG, aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto com 800 entrevistados de todas as regiões administrativas de Natal. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Do Blog do BG


A pesquisa do instituto Seta em parceria com o Blog do BG também quis saber do eleitorado natalense quem eles acreditam ser a maior liberança política da cidade e para 5,2% a governadora Fátima Bezerra é considerada a maior liderança política.

A segunda maior liderança apontada pelo eleitorado foi o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com 2,4% das citações, seguido pelo ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho com 2,2%. Em quarto aparece o prefeito Álvaro Dias com 1,4% das citações. Os demais nomes não somaram 1%, cada.

A coleta dos dados da pesquisa do instituto Seta, realizada em parceria com o Blog do BG, aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto com 800 entrevistados de todas as regiões administrativas de Natal. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Do Blog do BG

Foto: Sérgio Henrique Santos

Um homem foi preso pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (23), em Arez, na região metropolitana Natal, como principal suspeito pela morte da motorista de aplicativo Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos, em agosto de 2017. De acordo com o delegado Wellington Guedes, responsável pela investigação, o suposto criminoso e a vítima tinham encerrado um relacionamento.

O suspeito foi preso por força de um mandado de prisão e transportado para o sistema prisional em Natal. Segundo o delegado, ele nega o crime, mas há provas de que ele entrou em contato com a vítima. Ainda de acordo com os investigadores, a partir de depoimentos e outras provas, a polícia também conseguiu comprovar que ele esteve no local do crime.

A motorista de aplicativo desapareceu na sexta-feira 11 de agosto de 2017. O corpo dela só foi encontrado carbonizado na segunda-feira (14), dentro do carro, também incendiado, em um canavial no município. O veículo foi identificado por meio do número do chassi. Já identificação oficial do corpo como sendo de Suetânia só ocorreu mais de um ano depois, através de exames de DNA.

De acordo com o delegado, a vítima foi morta pelo homem por causa de um relacionamento rompido. “Ele tinha comprado um carro no nome dela e eles marcaram um encontro para tratar sobre isso”, afirmou. Porém, em determinado momento, o homem teria atirado contra a vítima e colocado o corpo dela na mala do carro.

Após depoimentos e levantamento de provas, a Polícia Civil pediu a prisão do suspeito, cujo mandado foi dado pela Justiça. O suspeito foi detido no próprio município de Arez.

G1 RN


Crédito da Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta sexta-feira (23) a diretoria do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional Regular de Passageiros Intermunicipal do RN, (SINTRA-RN). O sindicato veio pedir apoio da Casa junto ao Governo Estadual pelo cumprimento, de forma isonômica, do decreto 27045/2017, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN).

O parlamentar afirmou que irá tratar diretamente com a governadora Fátima Bezerra na próxima reunião. “O setor presta um grande serviço à população e é responsável pela geração de milhares de empregos. Nossa Casa é sensível a este pleito, que será levado à governadora”, afirmou.

O diretor jurídico do Sintra, Celso Alves Filho, explicou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) não está cumprindo de forma isonômica o artigo 34 do referido decreto, que prevê o prazo de 10 anos para a prestação dos serviços permissionários. O sindicato conta com cerca de 150 microempresas, que geram em torno de três mil empregos diretos em todo o RN.

O DER estaria, segundo o Sintra, aplicando a legislação do decreto anterior (16.225/2002), já revogado, exclusivamente com sindicato. Isso implica num prejuízo de cinco anos no funcionamento dos serviços, visto que, de acordo com o decreto vigente, o prazo para renovação da permissão seria até 2027. No decreto revogado, que o DER está exigindo o cumprimento apenas ao sindicato, os serviços permissionários de transporte ficam regulamentados somente até 2022. O diretor-geral da presidência, Fernando Rezende, também participou da reunião.

Do Macaíba News – De acordo com o Major Ivson Lima de Araújo, não existe a intenção de transferir a sede do 11º Batalhão para São Gonçalo do Amarante. ”Em nenhum momento a Polícia Militar ou a Secretaria de Segurança está pensando em tirar o Batalhão aqui de Macaíba. Pelo contrário, a gente está estruturando o Batalhão e melhorando as condições físicas. Esse boato foi implantado por alguém e se chama desinformação”, afirmou o major Yvson.

A Polícia Militar de Macaíba desmentiu o boato que circula nas redes sociais desde a última quarta-feira (21), de que a sede do 11º Batalhão da PM poderia ser transferido de Macaíba para o município de São Gonçalo do Amarante. Entramos em contato com o subcomandante do 11º Batalhão, Major Yvson Lima de Araújo, que classificou esse boato como desinformação, e destacou que a intenção é melhorar as condições físicas e não mudar o Batalhão para outra cidade.

O vereador Emídio Jr. esteve reunido com o pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Cícero Militão. Na ocasião, eles dialogaram sobre o cenário político atual, assim como também algumas estratégias e projetos que a oposição poderá adotar para o pleito de 2020, com o objetivo de derrotar o grupo do atual prefeito.

“Esse momento é importantíssimo para construir um amplo grupo para a disputar as eleições de 2020, a fim de construirmos um projeto coletivo para nossa cidade, ouvindo os demais grupos de oposição, em prol de um único objetivo: derrotar essa gestão de pouquíssimos resultados que aí está”, afirmou Militão.

“O principal desafio dessas eleições será unir os grupos em prol de um único nome, tendo em vista que já são sete pré-candidatos da oposição pleiteando o seu espaço. Se não houver união entre esses grupos, aos quais cada pré-candidato representa, dificilmente conseguiremos derrotar o candidato do sistema. Portanto, reafirmo o meu compromisso de União pelo bem do povo macaibense”, finalizou Emídio Jr.

A principal via do distrito de Canabrava, zona rural de Macaíba, continua sendo beneficiada pela “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação de ruas já realizada na história do município. Os serviços prosseguem na chama “Rua da Paz” ou “Rua da Palha”, onde a Prefeitura de Macaíba tem feito uma grande obra que ao seu término alcançará 12 mil metros quadrados de calçamento, segundo dados da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN.

A “Caravana das Obras” já superou a marca de 200 ruas pavimentadas desde o seu início na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha. Um trabalho que tem transformado diversas comunidades urbanas e rurais do município, trazido mais qualidade de vida para os populares e valorizado os imóveis (casas e terrenos).

Comunidades adjacentes ao distrito de Canabrava também receberam essas obras recentemente, inclusive já inauguradas pela gestão municipal, a exemplo de Cajarana, Tabatinga e Riacho do Sangue.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM