Foto: Blog Diário de Macaíba/Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas privadas de liberdade, o “Remição pela Leitura”. A iniciativa promoverá mensalmente oficinas de leitura para detentos do Centro de Detenção Provisória de Macaíba, com o objetivo de estimular o acesso ao direito de remição da pena através da leitura de livros.

O projeto consiste em possibilitar aos custodiados em regime fechado ou semiaberto a remição da pena pela leitura em consonância com as Leis nº 7.210/1984, do Governo Federal, e nº 10.182.2017, do Governo Estadual. De acordo com o projeto, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura de uma obra disponibilizada na unidade prisional apresentando no final uma resenha ou resumo a respeito do assunto possibilitando a redução de quatro dias da pena. Ao longo de 12 meses, a pena poderá reduzida em, no máximo, 48 dias.

A primeira turma do projeto contará com a participação de cinco detentos escolhidos pela direção da unidade prisional e que preencheram os requisitos dispostos na portaria que disciplinou a iniciativa. A portaria conjunta é assinada pelo defensor público Eduardo Brasil, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Macaíba, e pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros.

“Conseguimos a atuação de profissionais voluntários que farão a análise dos textos quanto a compreensão e compatibilidade com livro relacionado. Essa análise será encaminhada para os defensores e ou advogados permitindo que seja feito o pedido formal de remição”, explica o defensor Eduardo Brasil.

Nesta quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5° do art. 24 do Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, qual substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa, em seu §5°, que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”.

A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença.

 


O BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais e administrativas. E no levantamento eleitoral espontâneio para prefeito de Natal, ou seja, com os entrevistados falando o primeiro nome que lhes vêm à cabeça, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que não pode ser candidato, lidera com 4,5% das intenções de voto.

Em segundo aparece o prefeito Álvaro Dias com 3,8%. Ele é seguido pela deputada federal Natália Bonavides com 2,4%. Os demais candidatos não somaram 1%, cada. O total de indecisos foi de 41,7% e brancos, nulos e abstenções somou 44,6%.

A coleta dos dados da pesquisa do instituto Seta, realizada em parceria com o Blog do BG, aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto com 800 entrevistados de todas as regiões administrativas de Natal. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Do Blog do BG


A pesquisa do instituto Seta em parceria com o Blog do BG também quis saber do eleitorado natalense quem eles acreditam ser a maior liberança política da cidade e para 5,2% a governadora Fátima Bezerra é considerada a maior liderança política.

A segunda maior liderança apontada pelo eleitorado foi o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com 2,4% das citações, seguido pelo ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho com 2,2%. Em quarto aparece o prefeito Álvaro Dias com 1,4% das citações. Os demais nomes não somaram 1%, cada.

A coleta dos dados da pesquisa do instituto Seta, realizada em parceria com o Blog do BG, aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto com 800 entrevistados de todas as regiões administrativas de Natal. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Do Blog do BG

Foto: Sérgio Henrique Santos

Um homem foi preso pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (23), em Arez, na região metropolitana Natal, como principal suspeito pela morte da motorista de aplicativo Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos, em agosto de 2017. De acordo com o delegado Wellington Guedes, responsável pela investigação, o suposto criminoso e a vítima tinham encerrado um relacionamento.

O suspeito foi preso por força de um mandado de prisão e transportado para o sistema prisional em Natal. Segundo o delegado, ele nega o crime, mas há provas de que ele entrou em contato com a vítima. Ainda de acordo com os investigadores, a partir de depoimentos e outras provas, a polícia também conseguiu comprovar que ele esteve no local do crime.

A motorista de aplicativo desapareceu na sexta-feira 11 de agosto de 2017. O corpo dela só foi encontrado carbonizado na segunda-feira (14), dentro do carro, também incendiado, em um canavial no município. O veículo foi identificado por meio do número do chassi. Já identificação oficial do corpo como sendo de Suetânia só ocorreu mais de um ano depois, através de exames de DNA.

De acordo com o delegado, a vítima foi morta pelo homem por causa de um relacionamento rompido. “Ele tinha comprado um carro no nome dela e eles marcaram um encontro para tratar sobre isso”, afirmou. Porém, em determinado momento, o homem teria atirado contra a vítima e colocado o corpo dela na mala do carro.

Após depoimentos e levantamento de provas, a Polícia Civil pediu a prisão do suspeito, cujo mandado foi dado pela Justiça. O suspeito foi detido no próprio município de Arez.

G1 RN


Crédito da Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta sexta-feira (23) a diretoria do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional Regular de Passageiros Intermunicipal do RN, (SINTRA-RN). O sindicato veio pedir apoio da Casa junto ao Governo Estadual pelo cumprimento, de forma isonômica, do decreto 27045/2017, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN).

O parlamentar afirmou que irá tratar diretamente com a governadora Fátima Bezerra na próxima reunião. “O setor presta um grande serviço à população e é responsável pela geração de milhares de empregos. Nossa Casa é sensível a este pleito, que será levado à governadora”, afirmou.

O diretor jurídico do Sintra, Celso Alves Filho, explicou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) não está cumprindo de forma isonômica o artigo 34 do referido decreto, que prevê o prazo de 10 anos para a prestação dos serviços permissionários. O sindicato conta com cerca de 150 microempresas, que geram em torno de três mil empregos diretos em todo o RN.

O DER estaria, segundo o Sintra, aplicando a legislação do decreto anterior (16.225/2002), já revogado, exclusivamente com sindicato. Isso implica num prejuízo de cinco anos no funcionamento dos serviços, visto que, de acordo com o decreto vigente, o prazo para renovação da permissão seria até 2027. No decreto revogado, que o DER está exigindo o cumprimento apenas ao sindicato, os serviços permissionários de transporte ficam regulamentados somente até 2022. O diretor-geral da presidência, Fernando Rezende, também participou da reunião.

Do Macaíba News – De acordo com o Major Ivson Lima de Araújo, não existe a intenção de transferir a sede do 11º Batalhão para São Gonçalo do Amarante. ”Em nenhum momento a Polícia Militar ou a Secretaria de Segurança está pensando em tirar o Batalhão aqui de Macaíba. Pelo contrário, a gente está estruturando o Batalhão e melhorando as condições físicas. Esse boato foi implantado por alguém e se chama desinformação”, afirmou o major Yvson.

A Polícia Militar de Macaíba desmentiu o boato que circula nas redes sociais desde a última quarta-feira (21), de que a sede do 11º Batalhão da PM poderia ser transferido de Macaíba para o município de São Gonçalo do Amarante. Entramos em contato com o subcomandante do 11º Batalhão, Major Yvson Lima de Araújo, que classificou esse boato como desinformação, e destacou que a intenção é melhorar as condições físicas e não mudar o Batalhão para outra cidade.

O vereador Emídio Jr. esteve reunido com o pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Cícero Militão. Na ocasião, eles dialogaram sobre o cenário político atual, assim como também algumas estratégias e projetos que a oposição poderá adotar para o pleito de 2020, com o objetivo de derrotar o grupo do atual prefeito.

“Esse momento é importantíssimo para construir um amplo grupo para a disputar as eleições de 2020, a fim de construirmos um projeto coletivo para nossa cidade, ouvindo os demais grupos de oposição, em prol de um único objetivo: derrotar essa gestão de pouquíssimos resultados que aí está”, afirmou Militão.

“O principal desafio dessas eleições será unir os grupos em prol de um único nome, tendo em vista que já são sete pré-candidatos da oposição pleiteando o seu espaço. Se não houver união entre esses grupos, aos quais cada pré-candidato representa, dificilmente conseguiremos derrotar o candidato do sistema. Portanto, reafirmo o meu compromisso de União pelo bem do povo macaibense”, finalizou Emídio Jr.

A principal via do distrito de Canabrava, zona rural de Macaíba, continua sendo beneficiada pela “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação de ruas já realizada na história do município. Os serviços prosseguem na chama “Rua da Paz” ou “Rua da Palha”, onde a Prefeitura de Macaíba tem feito uma grande obra que ao seu término alcançará 12 mil metros quadrados de calçamento, segundo dados da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN.

A “Caravana das Obras” já superou a marca de 200 ruas pavimentadas desde o seu início na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha. Um trabalho que tem transformado diversas comunidades urbanas e rurais do município, trazido mais qualidade de vida para os populares e valorizado os imóveis (casas e terrenos).

Comunidades adjacentes ao distrito de Canabrava também receberam essas obras recentemente, inclusive já inauguradas pela gestão municipal, a exemplo de Cajarana, Tabatinga e Riacho do Sangue.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O Estado do Rio Grande do Norte deixou de pagar parcelas de empréstimos que deve a quatro bancos. Com isso, a dívida acumulada já é de R$ 83 milhões, segundo confirmou a Secretaria de Planejamento do Estado. Até o final do ano, ela pode chegar a R$ 290 milhões.

De acordo com a pasta, a medida foi a alternativa encontrada para não deixar de pagar os salários dos servidores e fazer os repasses constitucionais obrigatórios.

Somente em julho, a União, que funciona como fiadora dos Estados, pagou aos bancos dívidas potiguares que somaram R$ 49,80 milhões, segundo o relatório de garantias honradas divulgado pelo Tesouro Nacional.

Porém, a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Rio Grande do Norte entre no cadastro de inadimplência e que o governo federal bloqueie os os repasses do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que é a contragarantia prevista nesse tipo de contrato.

De acordo com o pedido do procurador Carlos Frederico Braga Martins, caso houvesse os bloqueios, a situação de calamidade financeira do estado iria piorar. O FPE é a segunda maior receita do estado, atrás apenas da arrecadação de ICMS. O pedido foi aceito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que concedeu liminar favorável do Estado.

Por mês, as parcelas dos empréstimo somam R$ 41.499.981,15. Com isso, se as dívidas não forem pagas, o Estado chegará ao fim do ano devendo R$ 290 milhões a União, já que esta paga as dívidas aos bancos.

“Boa parte dos Estados aderiu a esse mesmo procedimento. No nosso caso, foi para manter a folha dos servidores em dia e os repasses constitucionais obrigatórios”, afirmou a pasta, em nota.

Somente a folha de servidores custou R$ 495 milhões em junho, segundo boletim informativo da Secretaria de Administração do Estado. Os servidores ativos representaram R$ 229,6 milhões.

Do G1RN 

Parece que a eleição suplementar em Ceará-Mirim como determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos 90 dias já foi iniciada. O prefeito cassado, Marconi Barretto (PHS) lançou seu secretário de Saúde, Carlos Filho.

O problema em Ceará-Mirim é que Marconi amarga altos índices de rejeição em todas as pesquisas e não reúne hoje condições de apresentar candidato. O áudio que Marconi lança Carlos Filho foi compartilhado nos grupos de whatsapp de Ceará-Mirim.

Foto: TV Ponta Negra/Reprodução

“Deu errado porque tinha um policial à paisana do lado de fora e me pegou”. Essas foram as palavras de um adolescente de 16 anos apreendido no final da tarde da quinta-feira (22) suspeito de roubar uma loja de roupas em Macaíba, Grande Natal. Segundo a polícia, ele teria cometido mais de 50 assaltos no município.

Com o adolescente foram apreendidos um revólver, munições, roupas, dinheiro e pertences roubados da loja. Ele foi apreendido por um policial à paisana e por moradores da cidade que presenciaram o ato infracional. “Eu tranquei ela no banheiro, peguei o dinheiro e as roupas”, relatou o adolescente.

Do Portal OP9 RN

Confira reportagem AQUI


Crédito da Foto: Eduardo Maia

No Rio Grande do Norte as rotinas das unidades de educação básica das esferas pública e privada confirmam um cenário da incidência da violência. Diante dessa realidade, o deputado estadual Francisco do PT propôs a realização de uma audiência pública cujo tema é “Paz nas Escolas: Pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”. O debate será realizado na segunda-feira (26), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“É tarefa do legislativo estadual debater e sistematizar políticas e propor ações focadas numa linguagem acessível com crianças e adolescentes do ensino fundamental ao médio, que difunda e consolide a mensagem da cultura de paz, com o objetivo de vencer a violência das escolas”, disse Francisco do PT.

A educação básica no RN compreende um quadro de 3.590 mil unidades escolares, 840.646 mil matrículas e 34.538 mil professores. A soma de estudantes e professores que cotidianamente frequentam as unidades escolares se aproxima de um quarto dos habitantes do estado, expostos a um ambiente frequente de insegurança.

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

G1 RN – Após três dias, um incêndio florestal na zona rural da cidade de Assú, na região Oeste potiguar, foi controlado no final desta quinta-feira (22). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo destruiu vários hectares da região, mas a área total atingida não foi informada.

As chamas consumiram matas na região do Sítio Mendunbi. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade.

“Tivemos muito trabalho. O fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, houve trabalho integrado com a Defesa Civil e os órgãos públicos municipais para controlar as chamas.