Foto: Agência Senado

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta terça-feira (20), na residência oficial do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas.

“O presidente do Senado assumiu o compromisso de acelerar a pauta federativa, que vai trazer receitas extraordinárias para os Estados como a cessão onerosa, o bônus de assinatura e a aprovação imediata do Programa de Equilíbrio Financeiro para os Estados. Só com o programa, por exemplo, o RN vai ter acesso a um empréstimo na ordem de R$ 1,2 bilhão”, destacou Fátima.

Ela disse ainda que foi discutida a proposta de emenda constitucional para que os Estados possam ter direito, no mínimo, a 30% dos fundos constitucionais para investimentos nas regiões. “Agora é vigilância, mobilização, é acompanhar o dia a dia no Congresso Nacional para que efetivamente essa pauta seja aprovada no contexto de 65 dias, conforme foi definido hoje”, acrescentou.

A pauta foi o tema principal da reunião por ser um assunto urgente e recorrente durante o Fórum dos Governadores, já que os gestores estaduais buscam recursos para aliviar as contas públicas. Estiveram presentes 50 senadores e governadores das três regiões. Do Nordeste, participaram os governadores de Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Em maio deste ano, os governadores e senadores estiveram reunidos com Davi Alcolumbre e o presidente Jair Bolsonaro também para tratar do pacto federativo e entregarem em mãos a carta do Fórum dos Governadores, a qual listava seis pedidos dos gestores estaduais e do DF para a União. Entre eles o plano de equilíbrio fiscal, a instituição permanente do Fundeb e a securitização de créditos.

O prefeito Fernando Cunha esteve reunido com representantes da Universidade Potiguar (UnP) para discutir parcerias entre a administração municipal pública macaibense e a instituição de ensino, na manhã desta terça-feira (20), na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza.

Para o próximo mês de setembro, são discutidas a realização do Vestibular da UnP na cidade; atividades gratuitas de lazer e cultura para a população macaibense, como, por exemplo, aulas de zumba; serviços de saúde, entre eles, medição de pressão arterial, fisioterapia e odontologia.

A parceria ainda prevê a possibilidade de ação de estagiários nas atividades da Vila Olímpica de Macaíba e o desenvolvimento de iniciativas na comunidade quilombola Capoeiras. Prefeitura e UnP mantêm um histórico de parceria em projetos nas áreas da saúde e de serviço social, como o Núcleo de Averiguação e Monitoramento de Denúncia de Violência.

Na reunião também estiveram presentes a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira; o secretário municipal de Administração, Valdério Barbosa; Camila Lira, representante da área comercial da Universidade Potiguar; Luís Melo, gerente de marketing e Raimundo Souza, gerente comercial da instituição de ensino.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Policiais civis da Delegacia Municipal de Pedro Velho, em conjunto com policiais militares, prenderam, nesta terça-feira (20), Daniel Narciso do Santos, 19 anos, na cidade de Pedro Velho. Ele é suspeito de ser um dos autores do latrocínio praticado contra a professora Ana Télia. O crime ocorreu no dia 29 de julho deste ano, na zona rural do município.

Na ocasião do fato, a vítima estava em sua residência, quando três homens e um adolescente invadiram a casa. De acordo com as investigações, os homens começaram a recolher os objetos dos moradores e um deles apontou a arma de fogo, pedindo dinheiro. No momento da ação, a professora foi atingida por um disparo. O marido de Ana Télia também foi baleado, mas foi socorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Na última sexta-feira (16), policiais civis realizaram a prisão de Jonas Alves de Souza e a apreensão de um adolescente suspeitos de envolvimento na morte da professora. A Polícia Civil solicita a ajuda da população no envio de informações para localizar o quarto envolvido no crime, identificado como Willian de Moura Costa, conhecido como “Dinho”, 28 anos. Informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Homem de 43 anos sofreu tiros no rosto e na perna esquerda. Foto: Karisson Pontes/TV Ponta Negra/Divulgação

Um sargento da reserva do Exército Brasileiro, de 43 anos, foi baleado enquanto estava em uma padaria, localizada no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. O militar reagiu a um assalto, anunciado por dois criminosos que chegaram de moto, na tarde desta terça-feira (20).

As câmeras do sistema interno de segurança filmaram toda a ação dos bandidos. O militar, que costumava visitar o local para tomar café, reagiu e tentou conter os bandidos mas foi sofreu dois disparos e teve sua arma, uma pistola de calibre 9mm, roubada.

A vítima foi socorrida, com ferimentos no rosto e na perna esquerda, por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e estava consciente quando foi levada para o pronto-socorro Clóvis Sarinho no Hospital Walfredo Gurgel.

Fonte: Portal Op9 RN

Foto: João Gilberto / ALRN / Divulgação 

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte autorizou o deputado estadual Hermano Morais a se desfiliar do MDB sem que ele corra o risco de ter o mandato reivindicado pelo partido posteriormente. O parlamentar, que já tinha recebido da direção estadual da sigla uma carta de anuência para o desligamento, teve o pedido de desfiliação aprovado por unanimidade na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desta terça-feira, 20.

O relator do processo de desfiliação foi o juiz José Dantas de Paiva. Amparado na carta de anuência do MDB e também em parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, o magistrado reconheceu “justa causa” no pedido de Hermano e foi acompanhado pelos demais juízes da Corte.

Mais cedo, Hermano Morais disse que, caso seu desligamento do MDB fosse aprovado, sua filiação ao PDT seria “uma opção a ser estudada”. O parlamentar classificou o PDT como um “partido interessante” e declarou que “simpatiza” com a legenda, cujo diretório no Rio Grande do Norte é presidido pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

“É uma possibilidade que poderá se configurar. O PDT é um partido interessante, que eu simpatizo. Tem uma linha de atuação que tem convergência com o nosso pensamento. Mas vamos tratar desse assunto no momento seguinte (à desfiliação)”, ressaltou Hermano, em entrevista à Rádio Cidade.

Ao confirmar que foi convidado para ingressar no PDT, o parlamentar destacou que sempre teve “boa relação” com Carlos Eduardo, tanto no campo pessoal quanto na política. Segundo Hermano, a exceção foi apenas em 2012, quando os dois disputaram a Prefeitura do Natal – no segundo turno, Carlos Eduardo foi eleito. “Depois (de 2012), restabelecemos a nossa convivência política – a pessoal nunca foi afetada. Apoiei ele na sua reeleição, em 2016, e o apoiei também para o Governo do Estado em 2018”, lembrou.

Hermano registrou que tem sido “estimulado” a disputar a Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. Em outras oportunidades, o deputado já chegou a admitir que espera contar com o apoio de Carlos Eduardo para a disputa. “Nessa nova opção partidária, terei que considerar essa hipótese (candidatura em 2020). Teremos que analisar a eleição, que já é no próximo ano”.

O deputado, que está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afirmou que decidiu pedir desfiliação do MDB porque estava insatisfeito com os “rumos” do partido. “O MDB desviou de seu rumo original. De uns anos para cá, várias falhas de condução aconteceram. O partido foi perdendo a sua identidade. Eu vinha sendo cobrado pelas pessoas que me acompanham. Chegou o tempo em que isso tinha de ser resolvido”, salientou.

Outro motivo que pesou na decisão de Hermano foi o fato de o MDB já ter um pré-candidato à Prefeitura: o atual prefeito, Álvaro Dias, que deve concorrer à reeleição.

Segundo Hermano, o MDB precisa ser “revitalizado”. “(Mas) Eu não vi essa movimentação. Não há abertura para renovação no comando e no direcionamento do partido. Isso faz com que muitos se sintam desestimulados”, lamentou.

O parlamentar assinalou que sai do MDB com a “cabeça erguida”. Ele lembrou que, pelo partido, foi vereador em Natal por dois mandatos e cumpre o terceiro mandato de deputado estadual, além de ter sido candidato à Prefeitura do Natal em 2012. Ele agradeceu ao presidente estadual da legenda, o ex-senador Garibaldi Alves Filho, pela carta de anuência e desejou sorte ao agora ex-partido.

Com a desfiliação de Hermano, o MDB passa a ter apenas um deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte: Nélter Queiroz.

Do Agora RN

SINE/RN – Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

BOLSA DE EMPREGO – SINE-RN, Terça-feira, 20 de agosto de 2019,

NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Permanentes)

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1
AUXILIAR DE PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 1
MECÂNICO DE AFINAÇÃO DE MOTORES DIESEL (EXCETO DE VEÍC. AUTOMOTORES) 2
RECEPCIONISTA DE HOTEL 1
Total 6

NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Temporárias)

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR DE PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1
PEDREIRO DE ALVENARIA 5
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1
SERVENTE DE PEDREIRO 5
Total 12

MOSSORÓ E REGIÃO – (Vagas Permanentes)

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR DE OPERAÇÃO 1
COSTUREIRA EM GERAL 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 1
OPERADOR DE CAIXA 1
Total 4

CURRAIS NOVOS E REGIÃO – (Vagas Permanentes)

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

CONSULTOR DE VENDAS 1
Total 1

O presidente da Câmara Municipal, Gerson Lima, recebeu o apoio do empresário Betinho Pessoa para a sua pré-candidatura a prefeito de Macaiba, na manhã desta terça- feira, dia 20 de agosto de 2019.

Ele manifestou solidariedade com o projeto por reconhecer na pessoa do vereador Gerson Lima o candidato ideal para gerir nos próximos quatro anos os destinos do município de Macaíba.

O encontro ocorreu a convite de Betinho Pessoa, que estava acompanhado de seus filhos e do vereador João de Damião.

Por Assessoria


Crédito da Foto: João Gilberto

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) cobrou atenção do Governo do Estado em relação à Região Agreste. Segundo o parlamentar, os municípios localizados na porção sudeste do Rio Grande do Norte estão amargando a interrupção da prestação de serviços públicos.

“Todos os dias o Agreste é vítima de novos descasos. Eu quero saber do Governo do Estado se eles entendem que a Região faz mesmo parte do Rio Grande do Norte, pois se considerarmos o que tem acontecido, parece que o Agreste é de outro estado, como se pertencesse à Paraíba”, disse o deputado em sua fala como orador da sessão plenária.

Kleber Rodrigues exemplificou o seu discurso com o avançar da insegurança na Região Agreste e com o fechamento do Hospital Regional de Canguaretama. De acordo com ele, a unidade de saúde de Santo Antônio é a próxima a ser fechada pelo Governo.

Adutora

O deputado estadual Kleber Rodrigues aproveitou o seu tempo como orador para comentar audiência pública realizada pelo seu mandato nessa segunda-feira (19) em Nova Cruz. O debate falou sobre a Adutora do Agreste, projeto que tem defendido na Assembleia Legislativa, por entender que resolverá o problema de desabastecimento de água de 130 mil famílias da Região.

Foto: José Cruz

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos.

“Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.

Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou.

Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado. Ler mais…

Do Agora RN:

Os senadores potiguares Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, após ouvir os 81 senadores sobre o tema.

De acordo com o estudo, 29 senadores são contra a indicação, 15 são favoráveis e 7 estão indecisos. Outros 29 não quiseram responder ao jornal – incluindo a outra senadora potiguar, Zenaide Maia (Pros). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não vota.

Caso seja indicado pelo pai, Eduardo Bolsonaro será sabatinado na Comissão de Relatores Exteriores do Senado. Independentemente do resultado na comissão, o nome segue para o plenário, que fará uma votação. Caso seja nomeado para a embaixada em Washington, Eduardo se tornará a primeira pessoa sem carreira na diplomacia a assumir o posto desde o fim da ditadura militar.

Criticada por ex-embaixadores, a indicação de Eduardo para o posto diplomático é defendida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que tem argumentado que o filho fala inglês fluentemente e tem proximidade com o presidente norte-americano, Donald Trump. “Não é um aventureiro. Acabou de casar, inclusive”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo pelo Facebook no mês passado.

Também no mês passado, Donald Trump elogiou a possível nomeação de Eduardo como embaixador. “Conheço o filho dele [Jair Bolsonaro], e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível. Estou muito feliz pela indicação”, disse o presidente norte-americano.

Bolsonaro nega que a indicação do filho seja nepotismo, como têm apontado críticos do ato. Em documento enviado à Justiça Federal da Bahia, inclusive, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a nomeação não configura crime por se tratar de um cargo de “natureza política”. Foi a primeira manifestação da AGU em um processo de ação popular, aberto a pedido do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que tenta suspender a nomeação de Eduardo.

A 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó deflagou, na manhã desta terça-feira (20), uma operação que resultou na prisão de três homens e na apreensão de uma arma fogo e drogas em Caicó. Os policiais civis deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão no bairro Soledade, Zona Oeste do município. A operação foi deflagrada com objetivo de inibir a prática do crime de tráfico de drogas na região e reunir elementos investigativos que contribuam na elucidação de um homicídio praticado no dia 13 de junho.

Durante o cumprimento das buscas, foi apreendido um revólver calibre 38, com quatro munições intactas, porções de drogas, aparelhos celulares, animais silvestres e material que comprova o tráfico de drogas. Foram presos em flagrante e delito: Nadson Carvalho da Silva, João Victor da Silva, conhecido como “Cowboy”, e Nathan Gabriel Dantas.

Em desfavor de Nadson Carvalho da Silva foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Em uma das residências, foram apreendidas uma espingarda de pressão CBC, um binóculo e porções de maconha. Na segunda residência, a qual a investigação aponta que era usada como depósito de drogas, visando à comercialização, foram apreendidas várias sacolas plásticas e porções de cocaína e maconha, já prontas para a venda.

Com João Victor da Silva, conhecido como “Cowboy”, foram apreendidos, durante o cumprimento do mandado, porções de maconha e outros materiais que comprovam a prática do tráfico de drogas. Na residência de Nathan Gabriel Dantas, os policiais civis apreenderam uma arma de fogo calibre 38, quatro munições intactas, dinheiro fracionado, sacolas plásticas, utilizadas no fracionamento das drogas, substância conhecida popularmente como “loló”, além de três pássaros silvestres.

A operação também foi deflagrada com objetivo de reunir informações sobre o latrocínio que vitimou Wanderley Alves dos Santos, conhecido como “Peu”, 26 anos. A vítima era moradora do bairro Nova Descoberta, Zona Leste de Caicó, e trabalhava como mecânico na oficina onde aconteceu o crime, no dia 13 de junho.

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os policiais do Rio do Janeiro pela “ação bem-sucedida” durante o sequestro de um ônibus, hoje (20), na Ponte Rio-Niterói. A Polícia Militar confirmou que o sequestrador foi morto por atiradores de elite. “Criminoso neutralizado e nenhum refém ferido. Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter.

O sequestro durou cerca de 4 horas. Um homem armado ameaçava passageiros de um ônibus da empresa Galo Branco, que saiu no início da manhã de Niterói em direção ao Rio, com 37 passageiros. De acordo com a polícia, a arma usada pelo sequestrador era de brinquedo.

Confira na íntegra na Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por peculato da oitava integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvidos no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) – atualmente ligada ao Ministério da Economia –, entre 2006 e 2008. Ivana Nazaré Freitas de Oliveira era namorada do empresário beneficiado pelos desvios – Francisco de Assis Oliveira, da Glacial Refrigeração Ltda. – e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa.

Ela trabalhava como assessora da Secretaria Executiva do então MTE, em Brasília, e foi apontada como uma das “mentoras” do esquema, atuando exatamente em sua origem: a descentralização de recursos do ministério para a SRTE/RN. Parte desse dinheiro que chegava à superintendência local alimentava o desvio de verbas para a Glacial.

A empresa do então namorado de Ivana mantinha contrato até o fim de 2006 e uma prorrogação, abrangendo o ano de 2007, já havia sido definida. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento dessa prorrogação. Para promover nova contratação, foi elaborado um processo que teve prosseguimento mesmo depois de a Advocacia-Geral da União opinar pela desaprovação do edital. Não por coincidência, a Glacial foi novamente contratada, para o período de 5 a 31 de dezembro de 2007, quando deveria cuidar exclusivamente da manutenção de ares-condicionados, bebedouros e geladeiras.

A empresa, porém, passou a prestar serviços como a manutenção dos prédios e a fornecer equipamentos novos de climatização, recebendo inclusive por serviços não comprovados, tendo angariado ao final daqueles 26 dias um valor cem vezes acima do previsto em contrato. A Glacial emitia notas fiscais com descrição fictícia de serviços, que eram “atestadas” por servidores envolvidos no esquema. A documentação, encaminhada para o setor financeiro, tinha sua quitação determinada pelo ex-chefe de Logística e Administração e seu substituto, respectivamente Marcelo Rodrigues Vaz e Raimundo Nonato Rodrigues. Ler mais…

Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu, Parnamirim e Carnaubais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Locafraude para apurar supostas irregularidades em contratos de locação de veículos celebrados entre a Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa de locação. Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu, Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.

A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.

As investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, detalhando que um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de veículo, cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado qualquer espécie de contrato formal com o Município ou com a empresa.

Ainda de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a referida empresa foi vencedora de inúmeras licitações relacionadas à locação de veículos com o Município de Ipanguaçu e outras prefeituras, envolvendo valores significativos, e tendo apenas cinco veículos catalogados em sua frota, reforçando os indícios de fraude.