Do Agora RN:

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire deixou a prisão no final da tarde desta quarta-feira, 19. Condenado no escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Gafanhotos, ele estava preso desde julho de 2015 no Quartel Geral da Polícia Militar, em Natal, e conseguiu progressão para o regime semiaberto. Segundo a defesa, o ex-governador já está em casa, utilizando tornozeleira eletrônica.

A progressão de regime foi autorizada pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, que atendeu a um pedido da defesa. Em despacho assinado na última segunda-feira, 17, o magistrado escreveu que Fernando Freire “atingiu o requisito objetivo para progressão” da pena e apresenta “excelente comportamento prisional”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva. O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (19), a qual foi parcialmente presidida pela Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, em substituição ao Desembargador Glauber Rêgo. Na ocasião, também houve o julgamento de embargos de declaração no recurso eleitoral interpostos por Joserlania Jorlany Leite do Nascimento. A Corte acompanhou o entendimento do relator José Dantas de Paiva, que votou pelo desprovimento dos embargos por compreender que não há vícios na decisão referente ao recurso eleitoral que tratava de abuso de poder econômico. Nesse processo, o Juiz Wlademir Soares Capistrano firmou suspeição, sendo substituído pelo Juiz Fernando de Araujo Jales Costa.

A Corte também analisou diversas prestações de contas, dentre as quais estava a prestação partidária do Avante, referente ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo, Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, foi acompanhado à unanimidade pela Corte ao votar pela desaprovação das contas e pela consequente suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de 12 meses em razão de graves irregularidades identificadas.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram, nesta quarta-feira (19), mandados de prisão temporária em desfavor de Paulo Diego Barbosa Reinaldo, Jackson Alves da Silva e Ney Robson Carlos, pela prática do homicídio que vitimou George Luís da Silva, ex-lutador de Karatê, em janeiro deste ano. O crime ocorreu em um bar localizado no conjunto Cidade Satélite, em Natal, onde George estava sentado de costas para a via pública e foi alvejado pelo passageiro de um veículo que parou em frente ao local.

Na ação, denominada Operação “Okinawa”, a DHPP indiciou Paulo Diego, que era o motorista do veículo no momento do crime, o cabo da Polícia Militar Jackson Alves, dono do veículo utilizado no crime, e Ney Robson, o qual desferiu os disparos contra George. Os três homens já estavam presos em razão de outros crimes no presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

Em interrogatório prestado na delegacia, Ney Robson confessou o crime e disse que matou George porque ele havia lhe dado “uns tapas” há 15 anos. Ney também confessou que praticava o tráfico de drogas e que era o dono de cerca de 3 toneladas de maconha que foram apreendidas neste ano pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), em Macaíba.

Ainda segundo as investigações, Paulo Diego e Jackson Alves eram “seguranças” de Ney. Todos eles eram investigados pela DEFUR, por crimes de roubo, tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Foto: José Aldenir

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado pela Justiça a cumprir pena de 31 anos de prisão por ter matado a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, à época com 12 anos, no mês do março do ano passado.

Marcondes é assassino confesso da menina. Assim que foi preso, ainda no ano passado, ele admitiu que matou ela utilizando um arame pelo fato dela ter se recusado a manter relações sexuais com ele.

Sua condenação consiste nos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e também ocultação de cadáver.

Agora RN

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, comunica que haverá alteração do fluxo de veículos em algumas vias em virtude da realização das festividades de São João que têm início na próxima segunda-feira (24/06).

A principal via a ser afetada será a Avenida Mônica Dantas, que a partir do dia 24 terá um de seus sentidos (BR-304/Centro) totalmente interditado no trecho que abrange desde em frente ao acesso à Rua Severino Galdino (Rua do Arco-Íris) até em frente à Praça Paulo Holanda Paz. Para quem vier para o centro, o desvio será pela Rua Severino Galdino.

O sentido contrário da Avenida Mônica Dantas terá mão dupla nesse mesmo trecho durante o período entre 2h e 16h. Já a Travessa Alice de Lima e Melo (rua na lateral da Prefeitura) será totalmente interditada na ocasião. Essas alterações serão válidas entre esta quinta-feira (20/06) e a segunda-feira (02/07).

Mais detalhes na imagem ilustrativa.

Assecom-PMM

Do Blog do BG – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.

A derrubada do decreto contou com o apoio dos três senadores potiguares: Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos).

Agora, a medida será remetida à Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelas comissões e pela apreciação em plenário.

Se o Congresso confirmar a revogação, a iniciativa do presidente da República será sustada, isto é, tudo voltará a ser como antes.

A Prefeitura de Macaíba decretou ponto facultativo para as instituições públicas da rede municipal para a próxima sexta-feira (21/06), um dia após em que se celebra tradicionalmente o Corpus Christi.

Vale lembrar que não estão incluídos no decreto: “as Unidades de Saúde e correlatas que atuam em regime de plantão como também as atividades de fiscalização de trânsito”. O decreto confirmando esse ponto facultativo foi publicado no Boletim Oficial do Município, Ano II, nº 0259, datado de 17/06/2019.

Secretaria de Esportes e Lazer aberta no feriado

Outro ponto importante a ser destacado é que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer irá funcionar em plena data de Corpus Christi no horário das 8h às 12h. O motivo é o período em curso de fazer as inscrições da 51ª Corrida Augusto Severo para os atletas residentes em Macaíba.

Assecom-PMM

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.

“Nós trabalhamos por cinco anos nestas operações anticorrupção”, disse o ministro ao participar de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, referindo-se ao trabalho de magistrados e de procuradores da República. “[Durante este tempo] fui atacado cotidianamente por aqueles que não queriam mudanças no padrão de combate à impunidade da grande corrupção. Sempre restou uma sombra de um [eventual] retrocesso. De que, com uma mudança, uma virada de mesa, tudo aquilo que tivesse sido feito seria perdido. Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.

“Minhas decisões eram submetidas a instâncias recursais. Acho que nunca um juiz teve tantos recursos propostos contra suas decisões, porque os casos eram difíceis. Eram recursos de pessoas poderosas apresentados ao tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. E quem foi condenado, o foi com base nas provas de que cometeu corrupção, grande corrupção. O que houve foi uma captura da Petrobras para atender a interesses especiais de agentes públicos e privados inescrupulosos”, acrescentou o ministro, reafirmando jamais ter atuado com base em convicções ideológicas.

Para consubstanciar sua afirmação, o ministro lembrou que em 45 das 90 denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal já foram proferidas sentenças. Destas, o MPF recorreu em 44. “Aqui há um indicativo claro de que não há conluio, mas sim divergências”, completou Moro, acrescentando que 291 pessoas foram acusadas e 211 condenadas, contra 63 absolvições. “Outro indicativo de que não há qualquer espécie de convergência absoluta entre o MPF e o juiz ou entre a polícia e o MPF.” Além disso, dos 298 requerimentos de prisões cautelares, 91 foram negados. Ler mais…

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

Determinismo histórico dizem que existe. Há dezenas de casos na política brasileira. Nunca foi tão fácil adivinhar a destruição do nosso planeta, num futuro não muito distante, vítima da poluição da atmosfera, dos mares e da natureza. Prever a paz na África e no Oriente Médio, por exemplo, é mero exercício de retórica. A gênese da questão palestina não é territorial, apenas, mas religiosa; desde o tempo do sultão Saladino e as Cruzadas do Vaticano. Óbvio ululante. Profecia é coisa séria. O dom de profetizar só ocorre com o apoio do Espírito Santo. Assim falou Malaquias. E antes dele, Zacarias, Ageu, Sofônias, Hebacuque, Naum, Daniel, Oseias etc., sem falar em Isaías, o maior deles. Não foram adivinhos mas profetas de verdade.

Após essa viagem de circunavegação polar em torno do assunto, chego a Natal, a cidade dos Reis Magos, adventícios, visionários, adivinhos e proficientes. Não se torna necessário recorrer a eles para distinguir ou antever nada em Natal. Se assim fosse, eles teriam se estabelecido nas Rocas e deixado uma banca invejável de cartomantes e curadores. Baltazar, Gaspar e Belchior ficaram mesmo perdidos no deserto das Arábias em vez das dunas da Redinha.

Não precisa ser profeta para chegar à conclusão que não emplacará 2019 sem que as avenidas de Natal se tornem intransitáveis. O número de veículos que circula já é maior, hoje, que a capacidade de sua malha viária. Estão financiando carros para pagar em sete anos (oitenta e quatro meses). Qualquer pessoa, com apenas um salário, sai de uma loja ou concessionária, sem avalista, lenço ou documento, dirigindo por aí. Quando acontecer uma crise econômica no país, quem vai para o beleléu: a financeira ou a seguradora? Já prevejo filas de carros abandonados nas vias públicas por inadimplentes enlouquecidos. Não desejo que isso ocorra mas o calote vai ser geral. Já imaginou uma entrada de vinte por cento no valor do bem e somente pagar a primeira prestação em 2020? É caso de B.O (Boletim de Ocorrência).

Outro tema para o qual não se exige douta profecia está nas religiões. Algumas modificam o cristianismo ao seu bel-prazer e conveniência. A boa nova para arrebanhar seguidores reside no apelo musical. A conversão está no tom. Jesus Cristo é fulanizado em forró, axé, lambada, brega, carimbó, swing e pagode. Em breve, em vez de MPB, surgirá a MPR (Música Popular Religiosa). Segundo os ruidosos desse mundo nada mais espiritual, após a palavra, que dançar um relabucho na igreja. Dizem eles que a unção é contagiante. Não precisa ser profeta para antever que essas religiões tendem a fazer desaparecer o Cristianismo. Não é por aí o caminho. Estão profanando o nome de Deus.

(*) Escritor.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social discutiu e votou quatro matérias e zerou a pauta. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei 135/2019, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), que institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade de atendimento preferencial em filas e vagas de estacionamento aos portadores de fibromialgia.

Na justificativa do seu Projeto, aprovado na reunião extraordinária, o deputado Albert Dickson justifica que visa atender à demanda de parte da população que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB) comunicou o recebimento de ofício da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime), solicitando uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados à Educação.

“Além de zerarmos a pauta, já marcamos duas atividades para o mês de agosto. No dia 13 vamos fazer uma audiência pública para debater e divulgar a Lei Federal 13.722, a Lei Lucas, que trata da capacitação de professores e funcionários das escolas públicas no atendimento de primeiros socorros, com participação do SAMU. Já no dia 20, por solicitado a esta Comissão da Undime. A audiência Pública discutirá o Plano Nacional de Educação, formação continuada, construção e participação em projetos e programas institucionais e cooperação técnica entre as instituições”, destacou o deputado Hermano Morais.
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Cristiane Dantas (SDD).

Aluízio e Marília juntos com Garibaldi e Henrique Alves, na campanha de 2016 (Foto: redes sociais/Reprodução).

Com a saída do ex-vereador Aluízio Silvio do MDB, a situação política da ex-prefeita Marília Dias, complicou, segundo alguns analistas políticos de Coité.

Aluizio era um dos últimos remanescente do grupo político que apoiou a ex-prefeita nas eleições de 2016, ou seja, se continuar assim, o projeto político de Marília, de retornar ao Palácio Auta de Souza, se torna inviável, avaliam os analistas.

Aluízio deixa o MDB após 40 anos, pelo qual Aluízio foi eleito 7 vezes vereador, tendo sido presidente da Câmara Municipal e candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016.

A conferir!

Policiais civis da Delegacia Municipal de Canguaretama prenderam, nesta quarta-feira (19), um homem de 34 anos suspeito de abusar sexualmente dos filhos, uma menina de 5 anos e um menino de 8 anos. A prisão ocorreu no município de Canguaretama, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com as investigações, iniciadas em maio, os abusos sexuais aconteceram na cidade de Canguaretama, na residência das vítimas. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam a ser convocados a partir de hoje (19). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a chamada é feita diretamente pelas instituições de ensino superior.

O estudante selecionado deve conferir o prazo para a matrícula e verificar na instituição de ensino em que foi aprovado os locais, horários e qual a documentação necessária.

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu em nenhuma das duas opções de curso cadastradas puderam manifestar interesse na lista de espera da seleção.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No segundo semestre de 2019, o Sisu teve 1.213.679 inscrições, número 24,3% superior ao de 2018 (976.765). Esta edição também registra alta de 25,9% na quantidade de candidatos inscritos, sendo 640.205 contra 508.486. A diferença do números de candidatos e de inscrições se dá porque o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso.

O pré-requisito para concorrer ao Sisu é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação.

Agência Brasil
*Com informações do Ministério da Educação

Após a criação de um plano de modernização com nova sistemática de controle para o Programa do Leite Potiguar (PLP) pelo Governo do RN, o município de Macaíba foi contemplado para ser pioneiro nessa experiência, tornando-se referência para o estado potiguar.

A comunidade de Capoeiras, maior quilombo do RN, situado no município macaibense, foi a primeira a utilizar a tecnologia de QR CODE (código de barras) com um aplicativo de georreferenciamento (GPS) conectado à plataforma web para fazer o controle da distribuição do leite desde o produtor, passando pela usina, até o beneficiário final, prevenindo assim desvios e fraudes no processo.

O prefeito Fernando Cunha, o presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Carla, e a coordenadora da municipal do PLP, Sayonara Rocha, foram até a comunidade quilombola de Capoeiras na tarde desta terça-feira (18/06), onde acompanharam a prática do novo Programa do Leite.

Também estiveram presentes no ensejo Josiane Bezerra, secretária adjunta da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN); Kize Arachelli, coordenadora do Programa do Leite Federal; e Sandro Trigueiro, coordenador do Programa do Leite Estadual.