Do Agora RN

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte aceitaram a proposta do Governo do Estado para retornarem às atividades, após curta greve. Os representantes da categoria, porém, disseram que, caso o Executivo não cumpra a palavra de pagar as promoções e remunerações em atraso, voltarão a paralisar os trabalhos em julho.

O Governo do Estado prometeu implantar, em julho, todas as promoções e níveis remuneratórios que foram publicadas e estão em atraso. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, há mais de três mil policiais promovidos e que não estão recebendo de acordo com o posto e graduação. “Se o Governo não cumprir este compromisso, nós retornaremos à paralisação”, disse.

O compromisso firmado é que o Governo encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até setembro de 2019, com a proposta de atualização salarial – contendo os percentuais e a forma como vai conceder esses percentuais. Os militares calculam uma perda de 60,48% ao longo dos últimos cinco anos.

“Os militares estaduais retornam às ruas, mas vigilantes a tudo o que o Governo propôs. Caso não seja cumprido, voltaremos aqui quantas vezes forem necessárias caso o Governo insista em desrespeitar aquilo que está pactuando”, frisou Eliabe.

Segundo o Executivo, as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser pagas ainda em 2019, mantendo o compromisso de priorizar os servidores da Segurança Pública nos pagamentos dos atrasados e ao recebimento de verbas extras.

Na reunião, ficou acordada ainda a criação de um grupo de trabalho com todas as associações representativas dos policiais e bombeiros militares, também composta pela equipe do Governo e representantes jurídicos, como a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados do RN. O foco deste grupo é a redução das distorções salariais entre as categorias das forças da Segurança Pública do RN – incluindo ativos, da reserva e pensionistas.

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.58.

SINE/RN – Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CHAPISTA DE LANCHONETE 1
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 1
LAVADOR DE CARROS 3
VENDEDOR DE SERVIÇOS 5
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 13

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ARMADOR DE FERROS 4
CARPINTEIRO 4
PEDREIRO 6
Total 14

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
Total 2

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1
ATENDENTE DE LOJAS 1
FRENTISTA 2
Total 4

CAICÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE MESA 10
AUXILIAR DE COZINHA 10
Total 20

O mestrado em Neuroengenharia do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) recebe inscrições de candidatos até 23 de junho de 2019. A chamada pública, que ocorre duas vezes ao ano, é dirigida a graduados nas áreas de ciências da saúde ou de engenharias (bacharelado ou licenciatura), que desejam fazer pesquisas básica e aplicada, além de aprofundar conhecimentos com elevado padrão de competência científica e técnico-profissional no IIN-ELS, unidade do Instituto Santos Dumont (ISD) localizada em Macaíba (RN), cidade que fica a cerca de 14 quilômetros de Natal.

O Programa de Pós-Graduação (PPG) em Neuroengenharia do IIN-ELS oferece o primeiro curso de mestrado em Neuroengenharia do Brasil, com certificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Serão ofertadas 10 vagas, sendo uma delas reservada a professores e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de acordo com o Termo de Convênio UFRN-ISD no 5798.11.0117.

A Neuroengenharia é uma área de pesquisa interdisciplinar que agrega métodos de neurociência e de engenharia para estudar o funcionamento do sistema nervoso e desenvolver soluções para as limitações e disfunções associadas a ele. O PPG em Neuroengenharia do IIN-ELS tem duas linhas de pesquisa: Interface CérebroMáquina (ICM) e Neuromodulação.

As etapas do atual processo seletivo do mestrado em Neuroengenharia e os prazos são:

I – Inscrições: 23/05/19 a 23/06/19;
II – Deferimento das inscrições: 25/06/19;
III – Etapa I: avaliação dos documentos: 25/06/19 a 27/06/19;
IV – Divulgação dos aprovados na etapa I e agendamento das entrevistas: 28/06/19; V – Etapa II: entrevistas: 02/07/19 a 03/07/19
VI – Divulgação do resultado final: 09/07/19;
VII – Pré-matrícula: 10/07/19 a 17/07/19;
VIII – Matrículas: 05/08/19 a 09/08/19;
IX – Início das aulas: 05/08/19.

Mais informações: http://www.institutosantosdumont.org.br/pos-graduacao-neuroengenharia/

O grupo travessia de ritmos se apresentou neste sábado (15) no centro de cultura municipal apresentando o musical KOMBOIO DO SOL, que apresenta canções do cantor e compositor potiguar Tico da Costa, além de homenagear a poetisa Auta de Souza. Cerca de 200 pessoas se encantaram com o talento dos artistas, além de show de som e luz. O espetáculo é patrocinado pela Cosern através da Lei Câmara Cascudo.

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.

A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.

Nas alegações finais, o representante do MPF – procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes – destacou que os supostos “vencedores” da licitação confirmaram não ter participado de “nenhum procedimento licitatório ou mesmo de reunião nesse contexto”, mas que, ainda assim, firmaram os contratos de prestação de serviço com a Prefeitura, após serem convidados. Muitos nem mesmo sabiam o que era uma licitação.

Dison Lisboa chefiou o Executivo municipal de Goianinha de 2001 a 2008 e foi deputado estadual de 2015 a 2018. Ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de detenção e os demais a quatro anos e um mês. Todos terão de pagar multa e devem permanecer inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena, mas terão o direito de recorrer em liberdade.

“Concorrência” – Dentre as irregularidades mais claras, o suposto processo licitatório apresentou coincidência do número de registro de documentos e proximidade das datas de realização de diversas etapas, além da repetição de pareceres da licitação 08/2003 (com informações equivocadas que não diziam respeito ao que teria ocorrido na 16/2003), bem como os mesmos participantes e vencedores desse outro procedimento, realizado quatro meses antes. Ler mais…

O Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, na cidade de Monte Alegre, foi a matéria mais discutida entre as 14 apreciadas e votada na reunião desta manhã (18), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O parecer do relator, deputado Hermano Morais (MDB) foi pela inconstitucionalidade do projeto. No entanto, na votação dos seis deputados participantes da reunião, o parecer do relator teve apenas dois votos favoráveis e quatro deputados votaram contra, considerando que a matéria é constitucional.

“No nosso entender, a proposição possui vício formal de iniciativa, tendo em vista que se cuida de Projeto de Lei Autorizativo de Iniciativa Parlamentar, sendo inconstitucional e injurídico, tratando de assunto cuja iniciativa legislativa é privativa do Governador do Estado. Essa é uma polêmica em qualquer Casa Legislativa, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre isso. A intenção é importante, mas o nosso parecer foi com base na posição tomada pelo STF que tem reconhecido a inconstitucionalidade de leis autorizativas”, destacou o deputado Hermano Morais.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, como o parecer não foi aprovado, o presidente da Comissão designou um novo relator que será a deputada Isolda Dantas (PT), para que a matéria tenha prosseguimento na tramitação da Casa, já com parecer favorável, até chegar ao Plenário da Casa para a votação final.

“Não há um entendimento no sentido de que o parlamentar não pode apresentar Projeto autorizativo, mesmo quando for pertinente. Há interpretações jurídicas divergentes. Por isso o nosso voto foi favorável ao prosseguimento da tramitação do Projeto”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) que será a nova relatora da matéria. Ler mais…

O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores.

O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em julho e seguirá até junho do ano que vem.

O valor total do plano deste ano será distribuído da seguinte maneira:

R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;
R$ 53,41 bilhões para investimentos;
R$ 1 bilhão para seguro rural;
R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:

3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
6% ao ano para os médios produtores;
8% para os grandes produtores.

Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.

Agricultura familiar

Segundo o governo, os produtores beneficiários do Pronaf terão R$ 31,22 bilhões à disposição.

Os recursos para custeio ou investimento terão juros de 3% ao ano, na exploração extrativista sustentável e produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares.

Os recursos para custeio também podem ser destinados à produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.

De acordo com o ministério, o governo reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores. O valor é considerado suficiente pela pasta para construir até 10 mil casas. Ler mais…

PM/ASSECOM – Na noite deste domingo (16), policiais militares do 11º Batalhão em patrulhamento na rua Maria do Carmo, na comunidade de Barreiros, cidade de São Gonçalo do Amarante, capturaram o foragido da justiça Jardel Paulino Soares, 23 anos.

Durante a abordagem ao suspeito, os policiais encontraram uma pistola 9mm, com numeração suprimida, 11 munições de mesmo calibre, duas porções de entorpecentes e dinheiro fracionado.

O foragido e o material apreendido foram apresentados à autoridade competente na Delegacia de Plantão Zona Norte para lavratura dos procedimentos legais cabíveis

Policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na tarde desta segunda-feira (17), Nerisvaldo dos Anjos, conhecido como “Anjo”, de 41 anos. Ele é suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, por cerca de um ano, na cidade de Maceió. Nerisvaldo dos Anjos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Maceió-AL.

De acordo com os policiais civis, o suspeito teria abusado sexualmente da vítima quando ela estava dormindo, por reiteradas vezes. Ele também ameaçava a criança, dizendo que caso ela contasse a alguém, ele a mataria. Após a vítima revelar os abusos aos pais, Nerisvaldo dos Anjos fugiu da cidade de Maceió e passou a morar em Natal.

A DEICOR foi informada do caso pela Polícia Civil de Alagoas, e, após dois meses de investigação, os policiais civis localizaram o foragido no bairro Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante.

Nerisvaldo dos Anjos foi conduzido à delegacia e, em interrogatório, confessou o crime. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça

No final da tarde desta segunda-feira (17), um homem foi alvejado por disparo de arma de fogo em Macaíba.

De acordo informações da ConnectTV,  a vítima baleada é conhecida pelo apelido de “Tó”, e estava em sua cigarreira que fica localizada em frente a um restaurante no bairro do Araçá. Ainda segundo o blog, dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram aproximadamente 5 disparos de arma de fogo, onde a vítima foi atingida com um tiro na cabeça.

A vítima foi socorrida para a UPA da cidade em estado grave.

Foto: Reprodução

Policiais civis apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (17) um adolescente de 16 anos suspeito de participação na morte de uma mulher grávida de quatro meses e da filha dela, uma menina de 4 anos. Ambas foram executadas a tiros na madrugada do dia 2, na zona rural de Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. O rapaz foi encontrado na casa de uma irmã, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, e admitiu o crime.

Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital. Um segundo suspeito do crime ainda é procurado.

Confissão

Delegado de Nísia Floresta, Marcelo Aranha contou ao G1 que o adolescente assumiu toda a responsabilidade pela morte da mulher e da filha dela. No entanto, a história não convence.

“Como ele é menor de idade, assumiu tudo, inclusive querendo isentar qualquer culpa do comparsa que estava com ele. Disse que queria matar o companheiro da Mayara porque eles tiveram uma briga durante uma partida de futebol, mas nós sabemos que a história não é bem essa. Tanto que nem a arma do crime ele nos entregou. Disse que jogou no mato e não lembra onde foi. Tudo mentira. Na verdade, o adolescente está sofrendo uma pressão grande dos traficantes de droga da região. Continuamos procurando pelo comparsa dele, que é maior de idade, e que também tem participação na tentativa de assassinato do rival e no triplo assassinato, já que a mulher estava grávida”, ressaltou o delegado.

G1 RN

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (18), na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.

Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho seja divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho. Ler mais…

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.

“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto, em entrevista nesta segunda-feira (17) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.