Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

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Foto: Marcelo Camargo

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19).

Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial.

O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.

“As informações prestadas constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS”, diz circular da Caixa Econômica, gestora do FGTS. Ler mais…

Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

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Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

PM recupera carro roubado dos Correios com refém na zona Oeste de Natal

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Na tarde desta segunda-feira (30), policiais militares da 3ª companhia do 9º Batalhão em patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, tomaram ciência que um veículo dos correios teria sido tomado de roubo na rua Santo Antônio por três bandidos, levando o motorista como refém.

Em diligência, os policiais seguiram para uma comunidade conhecida como Village de Prata, onde depararam-se com um rastro veicular em uma estrada carroçável. Uma incursão foi realizada em uma área de mata e localizado o carro, assim como dois elementos dentro do veículo, já rasgando as caixas, sendo detidos, e outro infrator conseguiu se evadir por dentro do matagal. O motorista que estava de refém também foi encontrado, ele estava muito nervoso com a situação.

Os dois criminosos detidos, sendo um de 18 anos de idade e outro de 19, foram conduzidos à sede da Polícia Federal para serem autuados em flagrante, assim como toda a carga recuperada do veículo dos correios.

Número de novos casos de coronavírus no Brasil cai pelo terceiro dia seguido

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Foto: Claudio Furlan/Estadão Conteúdo/Divulgação 

O número de novos casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, caiu pelo terceiro dia consecutivo no Brasil. As informações são do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde. Até o momento, o País registra 159 mortes por covid-19 e 4.579 casos da doença confirmados em laboratório.

Na sexta-feira (27), foram confirmados 502 novos casos, no dia seguinte, sábado (28), caiu para 487, enquanto que no domingo (29), ficou em 353. Hoje, foi ainda menor: 323 novos infectados com o vírus — menor taxa em cinco dias.

Vale ressaltar, no entanto, que ainda não é possível afirmar que os índices vão continuar caindo nos próximos dias. O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já disse em entrevista coletiva que a expectavia é que o país passará por meses seguidos de aumento de casos.

“Nós estamos imaginando que vamos trabalhar com números ascendentes abril, maio e junho. Vamos passar de 60 a 90 dias de muito estresse, para que quando chegarmos em julho, a gente imagina que entre em um platô, agosto, setembro a gente deve estar voltando…”, afirmou.

A taxa de letalidade da covid-19 no país, com base nos casos registrados até o momento, é de 3,5%, inferior à média global, que está em torno de 4,5%. No estado de São Paulo, no entanto, é de 7,4%.

de 3,5%, inferior à média global, que está em torno de 4,5%. No estado de São Paulo, no entanto, é de 7,4%.

Fonte: portal R7

Política Macaíba: sobrinho do ex-prefeito Luizinho pode ser candidato ao Legislativo

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O jovem Venicio Filho, sobrinho do ex-prefeito de Macaíba Luizinho, pode ser um dos fortes nome do partido Avante, de acordo com informações repassadas a este repórter.

Ainda segundo informações, o sobrinho de Luizinho já consta na lista dos pré-candidatos do partido e, caso se confirme a pré-candidatura, o Avante começará a dar sinais que pode estreitar os laços com o pré-candidato a prefeito Netinho França (primo do Venicio Filho). Assim circula as informações nos bastidores da política local, como este repórter apurou.

Bom nome

O jovem é sem dúvida um excelente nome e, se eleito, tem tudo pra ser também um excelente parlamentar.

Boa sorte!

Por Carlos Santos – Colunista do Senadinho

TRE-RN mantém calendário e prazo para filiação partidária termina dia 4 de abril

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Foto: reprodução 

Apesar da suspensão das atividades presenciais diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do isolamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu manter as datas do calendário eleitoral. Um exemplo é o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020: termina no próximo sábado, dia 4 de abril.

A informação foi confirmada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, durante sessão plenária realizada por videoconferência entre os membros da Corte. “Os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições. É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, explicou.

O módulo externo do Sistema é alimentado por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por zona eleitoral.

Outra data destacada pelo presidente do Tribunal foi o dia 24 de abril, quando já será possível a retirada de certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.

Fonte: Portal da Tropical

Confira matéria na íntegra AQUI

SEMTAS orienta população vulnerável e auxilia no combate ao Coronavírus

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Diante da situação de pandemia que a cidade de Macaíba e o país em geral enfrentam, a Prefeitura Municipal, mediante a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realiza rotas de monitoramento pela Equipe de Abordagem Social visando identificar populações vulneráveis, com o objetivo de garantir os direitos sociais dessa população, por exemplo, os moradores de rua.

Desde a semana passada, as abordagens estão sendo realizadas pelos profissionais capacitados, seguindo todas as diretrizes e orientações da Saúde, acompanhando todos os decretos, resoluções, normativas e leis, para melhor aplicar-lhes em nosso município. Tudo isso seguindo as recomendações do Conselho Municipal de Assistência Social.

Essas abordagens já resultaram no afastamento de duas pessoas em situação de rua, que aceitaram ir para uma comunidade terapêutica, onde lá terão cuidados necessários, principalmente no tratamento das substâncias psicoativas.

Dessa forma, é possível assegurar a proteção social, por meio da busca ativa de pessoas em situação de rua e outras situações de risco social e violações dos direitos humanos, fazendo a identificação e encaminhamentos necessários, oferecendo os serviços socioassistenciais em funcionamento e benefícios eventuais vigentes em nível local.

Assecom-PMM

Assembleia Legislativa do RN lança cartilha digital sobre eleições 2020

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Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br).

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. “Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

MP Eleitoral vai fiscalizar ações para evitar uso eleitoreiro das medidas contra pandemia

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Gestores não poderão utilizar gastos emergenciais para promoverem possíveis candidatos em ano de eleições municipais

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no RN remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Ainda que atualmente haja declaração de situação de emergência na área de saúde, em nível federal e estadual, a PRE destaca que é fundamental o acompanhamento de ações como, por exemplo, as já anunciadas distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos por parte das prefeituras. A atuação das promotorias eleitorais, nesses casos, deve ser no sentido de evitar o irregular proveito eleitoral.

Da mesma forma, o MP Eleitoral fiscalizará a realização de contratações e aquisições que venham a ocorrer através de dispensa de licitação e, ainda, a utilização desses serviços e bens. Para evitar as ilegalidades, a sugestão da procuradora é que os promotores remetam recomendações a prefeitos, secretários e servidores públicos em geral, alertando dos cuidados a serem tomados e das possíveis consequências em caso de desrespeito às normas legais.

Dentre as medidas preventivas incluídas nas recomendações, estão as de os gestores comunicarem ao MP Eleitoral – com o máximo de antecedência possível – a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, bem como registrar no site oficial dos municípios os contratos e aquisições realizados com base nas novas regras legais expedidas em função da pandemia.

UFRN autoriza deliberação para voluntariado de alunos no combate à Covid-19

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Foto: Anastácia Vaz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) autorizou, por meio de portaria publicada pela Pró-Reitoria de Graduação da (Prograd) no dia 26, a deliberação dos colegiados dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina sobre a participação voluntária, em caráter excepcional e temporário, de estudantes em estágios curriculares obrigatórios nas unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, como esforço de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A possibilidade é voltada aos estudantes dos dois últimos anos de Medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, que estejam regularmente matriculados em componente curricular do tipo Estágio no semestre 2020.1. Os alunos dos demais níveis poderão participar voluntariamente da ação estratégica O Brasil Conta Comigo, nos termos do edital de chamamento público do Ministério da Saúde (MS). As cargas horárias integralizadas serão aproveitadas pelas coordenações de cursos, para compensação de componentes de internato, estágio curricular obrigatório e/ou horas complementares.

A atuação nos estágios fica condicionada à autorização por parte das instituições concedentes – unidades de saúde que receberão os estudantes – e deve ser supervisionada por profissionais com registro nos respectivos conselhos profissionais, bem como sob orientação docente presencial ou remota. Cabe às concedentes garantir o fornecimento adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a orientação e o acompanhamento dos universitários.

“Este é mais um esforço institucional no combate à Covid-19. No entanto, a participação dos estudantes fica a critério de cada colegiado de curso, mediante análise das condições de segurança e da orientação acadêmica”, destaca a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá. A medida segue a Portaria nº 356 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área da saúde no combate à pandemia, e a Portaria nº 492, do Ministério da Saúde (MS), que regulamenta e operacionaliza a ação estratégica O Brasil Conta Comigo.

Para mais informações, os estudantes interessados em aderir ao voluntariado devem entrar em contato com as coordenações dos cursos, bem como aguardar o edital de chamada pública que será disponibilizado pelo MS. A Portaria nº 2/2020 da Prograd foi publicada no Boletim de Serviço nº 62 da UFRN, disponível para download no site.

Marina Gadelha de Agecom

Motocicleta roubada é recuperada pela PRF em São Gonçalo do Amarante/RN

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A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (30), na unidade operacional da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma motocicleta XTZ 125, ano 2010. Foram presos os dois ocupantes do veículo.

Por volta das 9 h, uma equipe realizava fiscalização de rotina, quando abordaram a motocicleta. Após consultas aos sistemas operacionais, constataram que havia registro de furto/roubo para o veículo. A motocicleta havia sido roubada em Natal, no dia 3 deste mês de março.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 23 anos, que já foi detido anteriormente por posse de droga, e ao passageiro, um homem de 21 anos. A dupla estava seguindo de São Gonçalo do Amarante para a capital potiguar.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Agência PRF/RN

A CHEGADA DO COVID-19 NO INTERIOR POTIGUAR

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Foto: Germano Haiut/Divulgação 

No início da tarde de hoje, a Sesap em conjunto com o Governo do RN, publicou por meio das suas redes sociais mais um boletim que mostra a realidade situacional do novo coronavirus (COVID-19) em nosso estado.

Segundo informações presentes no boletim, o RN já apresenta 77 casos confirmados. O fato que mais chama atenção é a rápida proliferação do vírus no interior do nosso estado, que já conta com um total de 26 casos confirmados.

Saiba mais AQUI