A Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue pavimentando diversas ruas do distrito de Mangabeira, um dos mais importantes do município. Além das obras já em fase avançada no Loteamento Santa Rosa, agora se deu início a obras de pavimentação e drenagem nas proximidades do novo posto de saúde, onde a rua principal (Agenor Xavier) e várias travessas adjacentes estão sendo calçadas.

Mais um importante investimento da gestão municipal na chamada “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação já vista na história local. Já são mais de 200 ruas pavimentadas em áreas urbanas e rurais. Para se ter uma ideia, somente nos últimos quatro meses, foram inauguradas obras de pavimentação em Campinas, Porto Feliz, Novo Alecrim, Lagoa do Mato, Riacho do Sangue, Tapará, Tabatinga e Canabrava.

Atualmente, estão sendo realizadas obras de pavimentação também na região da Reta Tabajara (acesso à futura Zona de Processamento de Exportação [ZPE] do município). Em breve, outras comunidades irão receber essas obras.

Assecom-PMM

A última chamada para os três editais de chamamento público do novo Programa Leite Potiguar (PLP) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 21 de novembro pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em conjunto com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN).

Com a última chamada pública, o credenciamento a novos participantes do Programa Leite Potiguar tem novas datas para adesão e todas as normas para inscrição estão no Diário Oficial do Estado e também no site da Sethas (www.sethas.rn.org.br) no link “Documentos”. É só clicar para saber todos os caminhos necessários à inscrição, locais e datas relativas a cada processo exigido pelos editais.

Na reformulação do Programa Leite Potiguar, a Sethas está credenciando novos participantes por editais: o 01/2019 é direcionado a agricultores/as familiares, organizações de agricultores/as familiares detentores de DAP Jurídico e outros produtores para aquisição de leite bovino e caprino; o segundo edital, 02/2019, é específico para os municípios que queiram firmar o Termo de Cooperação para distribuição do leite no PLP; e o edital 03/2019 da chamada pública tem como alvo as Organizações da Sociedade Civil para firmar Termo de Cooperação com o Governo do Estado.

Com a prorrogação a chamada para o edital 02/2019 tem como prazo final de inscrição, o dia 20 de dezembro de 2019. A data limite de inscrição nos editais 02/2019 e 03/2019 é 31 de janeiro de 2020. Ler mais…


A Polícia Civil recuperou três carros roubados, em uma mata, no município de Macaíba, Grande Natal, na manhã desta quinta-feira, 21. Nenhum suspeito de ter cometido os crimes foi preso ainda.

De acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, responsável pela delegacia de Macaíba, dois dos automóveis encontrados estavam já sendo desmontados na mata.

A polícia ainda segue as investigações para encontrar os assaltantes e os veículos serão recolhidos para a delegacia.

Do Agora RN


O prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD) enfrenta agora a primeira Comissão Especial de Inquérito-CEI, cujo os membros foram sorteados na sessão desta terça-feira, 20, sendo dois vereadores da oposição e um da base governista.

A CEI vai apurar crimes denunciados pelo vereador Cláudio Gia (PT) e ao final do processo, o prefeito Túlio Lemos poderá perder o mandato, caso 2/3 da casa(nove vereadores) acompanhem o relatório da CEI, que muito pouco provável mudará o entendimento que levou a denúncia e a possível cassação do mandato de prefeito Lemos.

Com a decisão do STF, a Câmara Municipal que já havia arquivado outras denúncias contra o Prefeito Tulio Lemos, devido ao entendimento anterior de que era necessário 2/3 (nove vereadores) para acatar em plenário qualquer denúncia, deve receber nos próximos dias uma enxurrada de denúncias contra o prefeito, já que a oposição conta atualmente com sete dos treze vereadores.

Com esse fato novo, Túlio Lemos poderá terminar o ano de 2019 enfrentando entre três a quatro CEIs no legislativo. Em nota, o Prefeito tem se manifestado que está tranquilo em relação as denúncias, que segundo ele, não têm fundamento.

O governador em exercício Antenor Roberto entregou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, dois projetos de lei estratégicos para o Governo do RN, sobre a questão orçamentária e as finanças do Estado. Um autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor R$ 1,77 bilhão, e o outro autoriza a alienação e concessão de garantia dos direitos creditórios para o Estado. As duas propostas possuem caráter de urgência, pois representam alternativas para fechar o exercício financeiro de 2019, como também quitar os débitos deixados pelas administrações anteriores. Os recursos oriundos das vendas de títulos do Estado serão destinados ao Fundo Previdenciário.

O governador em exercício esclareceu que as duas pautas simbolizam um dos empenhos do Governo em construir uma política nova no que diz respeito ao orçamento público. “Com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, nós estabelecemos um novo modelo de contabilidade pública. Percebemos que existia falta de cobertura orçamentária de várias despesas, inclusive as procedentes do exercício anterior. Diante disso, solicitamos a abertura desse crédito suplementar, para que, em 2020, possamos ter previsibilidade real das despesas e receitas”, ressaltou.

Antenor Roberto destacou a importância da nova fonte de receita por meio das vendas de títulos do Estado. “Esta nova fonte de recursos será vinculada a nossa previdência, e se concretiza de grande importância, devido ao déficit previdenciário relativo ao Fundo de Compensação das Variações Salariais”.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, destacou a celeridade na aprovação das propostas. “Com a autorização na correção no orçamento do RN, tudo vai ficar mais transparente em 2020. Vamos regularizar o processo orçamentário do RN. Com isso, não vai existir mais nenhuma dívida que o Estado tenha, que não esteja registrada contabilmente”, ressaltou.

Segundo Aldemir, o RN tem crédito a receber da Caixa Econômica Federal do antigo Fundo de Compensação das Variações Salariais. “Por isso, o Governo está solicitando à Assembleia Legislativa que autorize o Governo do RN a vender esses direitos creditórios, como forma de antecipar a recepção desses recursos”, frisou. Ler mais…


Foto: Cedida

Policiais civis e militares, em atuação na Força-Tarefa executada em Mossoró, realizaram, na noite dessa quarta-feira (20), diligências com o objetivo de capturar e prender um foragido da justiça, que é suspeito de matar um policial militar, em agosto de 2018.

Durante as diligências, Wilhian Bezerra de Oliveira, conhecido como “Belo das Mirandas”, 24 anos de idade, reagiu a uma abordagem das equipes que integram a Força-Tarefa de Segurança que realizavam operações no bairro Alto de São Manoel. No confronto, “Belo das Mirandas” foi atingido, sendo socorrido pelos policiais para o Hospital Regional Tarcísio Maia, porém não resistiu aos ferimentos.

De acordo com as investigações, Wilhian Bezerra era um dos suspeitos de matar o cabo da Polícia Militar, Ildônio José da Silva, durante um suposto assalto a um ônibus de estudantes universitários, ocorrido na RN 117, no dia 16 de agosto de 2018, entre os municípios de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado. Ele também é investigado pela prática de crimes de roubos, tráfico de drogas, latrocínio e homicídio, nas comarcas de Campo Grande, Caraúbas e Upanema.

Além disso, contra ele, havia dois mandados de prisão definitiva em aberto, decorrentes de sentenças condenatórias, sendo uma pena de 6 anos e 8 meses, pela prática dos crimes de roubo e corrupção de menor, no município de Campo Grande, e outra pena de 6 anos e 5 meses pelo cometimento de crime de roubo, na cidade de Upanema.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

O ex-prefeito e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais foi afastado do cargo pela Justiça por improbidade administrativa.

Desde quando era prefeito e hoje sendo sucedido pela filha na gestão municipal, o político responde a dezenas de processos judiciais junto com auxiliares. O MP havia pedido também a prisão do ex-gestor, mas o juiz não concedeu.

O caso atual segundo denuncia do MP acolhida pela Justiça é sobre o uso irregular de um veículo no valor de R$ 277 mil, valor esse sequestrado pela Justiça contra o réu e atuais cargos comissionados da Prefeitura.

Francisco Erasmo foi afastado do cargo e poderá responder em ação penal.

Fonte: site Justiça Potiguar

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma operação do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Ceará, em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) cumpre, na manhã desta quinta-feira (21), mandados de busca em uma casa em Candelária, bairro da Zona Sul de Natal. A operação Hélio 6.0 investiga desvio de dinheiro público e de cilindros de gás hélio em hospitais em Fortaleza e em outras cidades do Ceará.

Foram apreendidos cilindros do gás e documentos na casa. A sede da empresa responsável por fornecer o material aos hospitais fica em Natal. O nome da operação faz referência ao gás fornecido pela empresa e que teria sido desviado de hospitais. Além da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, militares Corpo de Bombeiros também participaram da operação.

G1 RN

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. Ler mais…

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, assinou, na tarde desta quarta-feira (29), um Termo de Cooperação com a Polícia Militar que insere o Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede do Sistema Única de Saúde do Rio Grande do Norte e estabelece parceria para o funcionamento pleno da unidade. A mudança era um compromisso do Governo do RN. Com a parceria, serão ampliados os serviços de assistência médica oferecidos a toda população potiguar. Participaram do ato de assinatura do termo, o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário de saúde estadual, Cipriano Maia, o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo Júnior, e o diretor de saúde da PM, coronel Roberto Duarte Galvão.

“É com muita alegria que estamos incorporando o Hospital da Polícia Militar ao Sistema Único de Saúde do estado. É um momento de celebrar o SUS e a melhoria do atendimento não só para a Polícia Militar, mas para toda a população”, disse Antenor.

De acordo com Cipriano Maia, a proposta é que com a incorporação da unidade fortaleça a atenção assistencial de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Rio Grande do Norte. “Ampliaremos a oferta em áreas de atenção cirúrgica nas quais hoje temos dificuldades de atendimento, melhorando a resposta da nossa rede hospitalar e aumentando a integração do serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular, por exemplo”.

O Termo de Cooperação contemplou recursos financeiros no montante de R$ 7,8 milhões anual, de acordo com a Portaria nº 2.182 do Ministério da Saúde, e prevê a prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, como assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

“Essa cooperação vai favorecer bastante o atendimento à população, já que o Hospital da Polícia é uma unidade de ponta, mas que precisa de materiais e recursos humanos, o que vai ser melhorado com essa cooperação. Oferecemos, com isso, uma melhor assistência aos policiais militares e a todos os norte-riograndenses”, ressaltou o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo.

Para o diretor de saúde da unidade, coronel Roberto Duarte Galvão, “esse é um momento extremamente importante, que vai entrar para a história da assistência à saúde da Polícia Militar do RN, uma vez que firmamos o termo de cooperação com a Sesap, um pleito antigo e muito desejado”.

O hospital possui uma estrutura de 130 leitos, dos quais 20 são de UTI, sete salas cirúrgicas e um parque de diagnóstico com aparelho de endoscopia, densitometria óssea, ultrassonografia e raio-x.

Sérgio na apresentação do São João de Macaíba deste ano de 2019

Hoje circulou nos grupos de WhatsApp da cidade a possibilidade do jornalista Sérgio Nascimento, chefe do setor de comunicação da Prefeitura de Macaíba, concorrer ao legislativo macaibense.

Pré-candidatos da situação e oposição elogiaram a possibilidade do rapaz concorrer ao legislativo macaibense. “Seria um nome novo e preparado para estar na Câmara dos Vereadores”, disse um interlocutor ao Senadinho.

O Senadinho tentou contato com Nascimento até o lançamento desta notícia, mas não obteve êxito. Sérgio, além de assessor é apresentador do programa esportivo Três Toques que vai ao ar todas as segundas-feiras.


Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta quarta-feira (20), para homenagear as pessoas e instituições que contribuíram com a campanha Lenço Solidário. O evento, proposto pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Cristiane Dantas (SDD), teve por objetivo celebrar a dedicação e solidariedade dos participantes que, por mais um ano, tornaram a campanha realidade.

“Abraçar campanhas de prevenção contra o câncer, como o estímulo à realização de mamografias, é de suma importância. Da mesma forma, é relevante estender a mão e apoiar as mulheres que vivenciam a estatística de luta contra uma doença que afeta especialmente a essência feminina, já que muitas passam a conviver sem as mamas e, necessariamente, perdem os cabelos ao longo do tratamento quimioterápico. Daí vem a nobreza da campanha Lenço Solidário, pela qual parabenizo o nosso Solidariedade Mulher”, destacou Cristiane Dantas.

Falando especificamente sobre as doações, a parlamentar disse que “é preciso, sim, falar da grandeza do ato”. “Para alguns pode ser apenas a doação de um pedaço de tecido, mas esta simples medida faz a diferença para a autoestima de muitas mulheres em tratamento contra o câncer de mama, assim como das crianças que também lutam contra essa cruel doença e irão ganhar perucas temáticas para iluminar os rostos e sorrisos. O lenço enfeita e dá esperança a todas elas”, enfatizou Cristiane.

A parlamentar explicou que o projeto Lenço Solidário parte da premissa de que essa corrente solidária é uma mensagem de superação, fé e amor ao próximo, além de ressaltar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. “Cada um desses lenços chegará a milhares de mulheres que saberão que alguém desconhecido se preocupa e se sensibiliza com a luta delas”, acrescentou.

“O gesto solidário de doar os lenços, tenham todos a máxima certeza, mudará de forma significativa a cabeça das pacientes e crianças em tratamento contra o câncer, mas também fará muito bem a quem deu sua contribuição, porque não há nada melhor do que fazer o bem, não é mesmo?”, concluiu a deputada. Ler mais…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para a Comissão Especial da Casa.

Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Havia uma discussão entre os parlamentares se era constitucional ou não mexer nesse artigo, que trata dos direitos e garantias fundamentais, por alguns entenderem que só poderia ser alterado por uma nova Assembleia Constituinte.

A prisão em segunda instância ganhou força no Congresso Nacional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de novembro, derrubando a validade da prisão após a segunda instância, o que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

Da Agência Brasil


Crédito da Foto: Eduardo Maia

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (20), para debater os atuais desafios da população negra, a luta contra o racismo e a intolerância religiosa. O evento foi uma proposição da deputada Isolda Dantas (PT) e do deputado Francisco do PT.

Como propositora da audiência, Isolda Dantas, demostrou indignação diante dos casos de violência contra negros e praticantes de religiões com matriz africana “Os dados mostram o quanto a população negra ainda é discriminada. Isso não é achismo. A juventude negra está morrendo nas favelas, nas ruas de todas as cidades e não se faz nada. Um exemplo disso é o caso Mariele. É preciso deixar aqui toda a minha indignação e toda a minha revolta quanto a intolerância religiosa existente e quanto ao racismo impregnado na sociedade, “ declarou Isolda.

Representando o Movimento Enegrecer Coletivo Nacional de Juventude Negra, Ysmael Rabino, que também é diretor de combate ao racismo da União Nacional dos Estudantes (UNE-RN), falou sobre os espaços ocupados pelos negros nas universidades. “A universidade sempre foi um espaço de brancos e burgueses. Nossa luta para ocupar esses espaços vem de longe. Nos últimos anos, passamos a conquistar esses espaços e isso vem incomodando muita gente, uma vez que, passamos a produzir conhecimento, ” declarou Ysmael.

A representante dos povos de terreiro, Lhasa Calassia, cobrou liberdade de religião, cultural e respeito a diversidade. “Estamos em 2019 e ainda temos muitos casos de intolerância religiosa com racismo. O nosso povo quer ter o direito básico de ter a nossa fé e cultuar o nosso credo. Ainda hoje, sofremos ataques que não são vistos contra pessoas que praticam outras religiões. Precisamos de respeito. Hoje é o dia nacional da consciência negra, mas esse respeito tem que ser todos os dias, tem que ser os 365 dias do ano porque só nós sabemos o que a população negra está passando”, disse. Ler mais…