Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir, na próxima quinta-feira (19), os serviços de atenção às pessoas com microcefalia no Estado. A audiência pública “Aprendendo com a microcefalia, superando desafios e preconceitos”, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), ocorre às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira, e reunirá autoridades da área de Saúde do Rio Grande do Norte e Natal.

Com mais de 3,1 mil casos confirmados no Brasil, a microcefalia teve pico nos diagnósticos entre 2015 e 2018, com a proliferação do zika vírus entre mulheres gestantes. No Rio Grande do Norte, há registros de pelo menos 154 casos de microcefalia entre crianças nascidas entre 2015 e 2019, dos quais pelo menos 111 foram em decorrência do zika vírus.

De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), há 126 casos suspeitos de microcefalia sob investigação, enquanto outros 255 foram descartados. Há diagnósticos da doença em 49 cidades do Estado e, ao todo, 56 pessoas morreram.

No entendimento da deputada Cristiane Dantas, “é preciso lembrar que as crianças com microcefalia precisam de acompanhamento de saúde e assistencial por parte do Poder Público”. Segundo a deputada, muitas dessas crianças são do interior do Estado, onde há uma maior carência dos serviços, e a audiência será um momento de análise e busca de melhorias nesse atendimento. Ler mais…

Um jovem de 18 anos morreu ao levar um tiro disparado por um assaltante em fuga na tarde desta quarta-feira (18) no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. O rapaz teria corrido para tentar pegar os bandidos, quando um deles atirou. Artur Soares ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

O disparo aconteceu na Avenida Coronel Estavam, uma das mais movimentadas do bairro, após os bandidos terem roubado uma loja. Pessoas que viram o crime gritaram, chamando a atenção de quem passava pelo local. Foi quando Artur, que é filho de um dos comerciantes da região, ouviu os gritos e correu para tentar pegar os bandidos.

De acordo com o pai do rapaz, um dos assaltantes se virou e atirou no filho dele.

Após o disparo, um dos assaltantes tentou fugir por dentro de uma escola, mas acabou preso. Já o comparsa, conseguiu escapar.

Boato

O Instituto Sagrada Família soltou uma nota para desmentir um boato que circulou pelas redes sociais, no qual diziam que havia ocorrido uma troca de tiros dentro da escola, o que, de fato, não aconteceu.

Segundo a escola, houve um assalto nas proximidades do colégio, mas sem o envolvimento de alunos ou funcionários do Instituto. “No meio do tumulto, pessoas buscaram abrigo na escola. Um dos assaltantes tentou fugir pelo colégio, mas foi contido por seguranças e preso pela Polícia Militar. O Instituto Sagrada Família reitera o compromisso com a segurança e o bem estar de alunos e funcionários e lamenta episódios tristes de violência como o registrado nesta tarde”.

Do G1RN 

Gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de parentes de secretário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de dois servidores, considerando a relação de parentesco que possuem com o secretário de Serviços Urbanos do Município e a natureza do cargo que ocupam (contratos temporários), em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e ao disposto na Constituição Federal.

Na recomendação, o MPRN lembra que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Tal prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.

“É uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destaca no documento.

O gestor deve ainda se abster de nomear servidores em descumprimento ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, devendo exigir no ato da assunção dos servidores declaração de parentesco a fim de evitar a prática de nepotismo. Além disso, no prazo de trinta dias, deve rever a situação dos servidores públicos municipais já contratados para que preencham declaração de parentesco com outros servidores públicos municipais, a fim de eventualmente detectar e encerrar eventuais outros casos de nepotismo no município.

Em 30 dias, o Município deve informar o MPRN sobre as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento dos termos recomendados, remetendo cópia dos atos de exoneração de referidos servidores e do termo de declaração a ser assinado pelos servidores para evitar novas situações de nepotismo no município.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Na noite desta terça-feira (17), Policiais Militares da Força Tática e da Rádio Patrulha do 11° Batalhão receberam informações a cerca de um roubo em Ponta do Mato, zona rural de Ceará Mirim, onde três elementos armados e encapuzados abordaram e subtrairam todos os pertences e o veículo de uma família que iria à igreja.

De posse dessas informações foi intensificado o patrulhamento e na RN 064, próximo ao loteamento Papa Francisco, os policiais se depararam com um Fiat Palio, de cor cinza, onde os ocupantes ao avistarem a viatura desceram correndo para o matagal.

Instantes depois os militares receberam nova informação de que o veiculo tomado em Ponta do Mato havia sido abandonado proximo a Brogodó, tratando-se também de um Fiat Palio, de cor cinza.

Ambos os veículos e alguns celulares das vítimas foram conduzidos à Delegacia de Ceará Mirim para realização de procedimentos cabíveis.