Acúmulo de cargo é o motivo da exoneração de diretores de escolas de Macaíba

Informações preliminares dão conta de que a exoneração de vários diretores das escolas municipais de Macaíba publicadas no Diário Oficial do Munícipio desta quinta-feira (30) foi em virtude de acúmulo de cargos. A função de diretor e vice-diretor é de dedicação exclusiva, mas, de acordo com fontes, alguns profissionais estariam exercendo a função de professor em outros municípios no mesmo período em que deveriam estar nas suas respectivas funções de gestores.

O Senadinho ainda apurou que a Procuradoria do Município convocou os diretores para apresentar justificativa e optar pelo vínculo legalmente, ou seja, foi oportunizado a possibilidade de regularização da situação funcional. Assim, desse modo, caberia aos profissionais a decisão de continuar como gestores das escolas de Macaíba ou como professores nos órgãos públicos em que foram selecionados por meio de seletivos.

A publicação desta quinta-feira (30) deixou claro que a função de diretor deve ser exercida em regime de dedicação exclusiva, conforme é preceituado no art. 11, III, da Lei Municipal nº 1.831/2016 que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal. O Senadinho continuará acompanhando o caso.