ALRN aprova três projetos de autoria da deputada Cristiane Dantas

Na sessão ordinária desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou três projetos de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O primeiro projeto aprovado dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos, uma iniciativa que visa monitorar e combater crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado. A proposta recebeu uma emenda substitutiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que foi votada e aprovada.

Outro projeto aprovado estabelece a veiculação, na internet, de uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Assim como o primeiro, este projeto também foi aprimorado com uma emenda substitutiva apresentada pela CCJ, garantindo a conformidade legal e proteção dos direitos individuais.

Além desses, foi aprovada a solicitação para a realização de uma sessão solene na Assembleia para a entrega do título de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Bruno Bittencourt Granja Santos, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do estado.

ALRN