Assembleia Legislativa aprova incentivo à Economia do Mar no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (13) a criação da Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) e teve apoio unânime dos presentes.

Conforme a matéria, Economia do Mar é o conjunto de atividades econômicas direta ou indiretamente relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos dos mares, oceanos e águas interiores, que geram trabalho, emprego e renda, de forma sustentável. Ao Poder Executivo caberá fazer esforços para ampliar a oferta de educação profissional com vistas à formação, em nível técnico e tecnológico, de pessoal qualificado para as diferentes atividades relacionadas ao setor.

“A matéria é, por essência, ampla, abrangente e difusa. Procura inovar no ordenamento jurídico com quadro geral de interligação entre recursos marítimos e desenvolvimento social sustentável”, disse o deputado Luiz Eduardo em sua justificativa para o projeto.

ALRN