Carla Amico é eleita nova corregedora-geral do MPRN

Procuradora obteve 10 votos em eleição ocorrida durante sessão extraordinária do CPJ

Em eleição ocorrida em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a procuradora de Justiça Carla Campos Amico foi escolhida pela maioria de seus colegas para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para um mandato de dois anos (2019 a 2021). Ela obteve 10 votos, contra 8 do procurador de Justiça José Alves da Silva.

A Corregedoria Geral é um órgão de orientação dos membros do Ministério Público, expedindo recomendações de índole pessoal, funcional e jurídica, sempre respeitando a independência funcional dos agentes ministeriais e zelando pela dignidade da instituição.

Entre as atribuições do corregedor-geral estão: realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do MP; instaurar processo disciplinar contra membro da instituição e aplicar as sanções administrativas cabíveis; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada Promotor de Justiça, para efeito de vitaliciamento, promoção e remoção; e editar atos e provimentos de sua competência.