Casos de injúria racial crescem no RN; só 20% dos casos são julgados

O Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e abril deste ano, 43 denúncias de crimes de injúria racial, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Para efeitos de comparação, em 2019 foram sete registros no mesmo período. Os dados deste ano apontam, portanto, para um crescimento de 514,28% na quantidade de notificações.

Já o número de processos julgados de 2020 até essa sexta-feira (3), representam apenas 20% do quantitativo de denúncias registradas nos quatro primeiros meses de cada ano, desde 2019. Os dados da Coine indicam um crescimento sucessivo no número de notificações de crimes de injúria racial nos primeiros quatro meses dos últimos anos. Se em 2019 foram notificado apenas sete casos, em 2022, a quantidade subiu para 20; em 2021, foram 30 notificações, além das 43 registradas neste primeiro quadrimestre de 2022.

O quantitativo de todos esses anos soma 100 casos notificados no Rio Grande do Norte. Os processos julgados pelo Tribunal de Justiça (TJRN), por sua vez, chegam a 20, de 2020 para cá. O TJ não informou se houve julgamentos em 2019. A Corte informou, no entanto que, de 2018 a maio de 2022, foram recebidos 137 processos sobre a tipificação criminal (quatro em 2018; sete em 2019, 37 em 2020, 59 em 2021 e 30 nestes primeiros meses de 2022).

Fonte: Tribuna do Norte

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