Defensoria Pública do RN lança Edital para locação de prédios em Caicó e Macaíba

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11) dois novos Editais de Chamamento público para abrigar os Núcleos Sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte nas cidades de Macaíba e Caicó. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 (dez) dias contados da publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Seguem editais completos em anexo.

Para participar, é necessário que os imóveis atendam alguns requisitos como, por exemplo, estarem localizados preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.

Os imóveis ainda devem atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 156m² e área construída mínima de 190m², para Macaíba, e área útil mínima de 203,00m² e área construída mínima de 250,00m² para Caicó.