ESMARN e GMF ofertam curso e oficinas formativas em Mossoró e Macaíba

A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do RN (GMF/TJRN), promoveu, entre os dias 9 e 12 de setembro, oficinas formativas sobre execução penal e a interface com as políticas sociais, além de um curso sobre estudo de métodos para a execução penal, realizados nas cidades de Macaíba e Mossoró.

Com o objetivo de construir um modelo de trabalho mais humanizado, o professor Railander Quintão, doutor em Psicologia e pesquisador em projetos voltados para ressocialização, trouxe para as formações uma visão de aprimoramento da discussão sobre execução penal e a participação social.

Realizada dia 9 de setembro, no Fórum Ministro Tavares de Lyra, em Macaíba, a oficina sobre a “Metodologia APAC no RN” está na segunda edição e focou na divulgação e formação de estratégias diferenciadas a serem adotadas em contextos de custódia dos sistemas prisionais brasileiros.

Baseada nas premissas da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), a oficina teve como foco a metodologia trabalhada pelo grupo, que enfatiza a valorização humana e inclusão social como fundamentos para um retorno eficaz ao convívio em sociedade. Os juízes Fábio Ataíde e Felipe Barros estiveram presentes na oficina.

Nos dias 10 e 11 de setembro, o curso “Estudos de métodos para a execução penal, participação comunitária e salvaguardas sociais para adaptação social dos reeducandos” foi promovido para os policiais penais que atuam no Pavilhão de Reintegração Social do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Com o objetivo de possibilitar uma compreensão da estrutura e função dos Escritórios Sociais no contexto da reintegração social, os participantes analisaram a legislação pertinente e as resoluções do CNJ, a fim de implementar o que foi estudado no atendimento a egressos do sistema prisional.

Também em Mossoró, dia 12/9, no Fórum Desembargador Silveira Martins, a oficina intitulada “Aprimoramento da execução penal pela construção de interfaces com as políticas de salvaguardas sociais e a participação social” contou com a presença de profissionais do GMF e das equipes interdisciplinares do sistema de justiça estadual, buscando compreender estratégias e métodos de execução penal, com o propósito de implementar os ensinamentos nas unidades de atuação dos participantes.

TJRN