Ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa é absolvida de acusação de fraude em licitação

A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (24) a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação no contrato com a Associação Marca. O processo faz parte da Operação Assepsia, deflagrada em 2012.

Além da jornalista, foram absolvidas outras 14 pessoas dos crimes de dispensa indevida de licitação e de fraude à licitação em relação à contratação da Associação Marca, organização social que atuava na saúde do município de Natal durante a sua gestão.

Na sentença, o juiz federal Mario Jambo afirmou que, após as investigações, os crimes de fraude à licitação e dispensa indevida de licitação não foram identificados.

“Não há como se enquadrar as condutas imputadas na denúncia nos arts. 89 e 90 da Lei nº. 8.666/93 (correspondentes aos crimes de fraude de licitação e dispensa indevida de licitação). Diante do reconhecimento da atipicidade das condutas, impõe-se a absolvição dos réus”, afirmou o magistrado.

g1 RN