Governo inicia obra de presídio com 189 vagas em Alcaçuz, no lugar do projeto da Zona Norte de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte começou a construção de uma nova unidade prisional no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O Centro de Detenção terá 189 vagas, cerca de 2.800 metros quadrados de área construída e investimento de R$ 7,1 milhões, segundo o Governo.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, os serviços começaram na sexta-feira (2) com a marcação da obra, a movimentação de terra e a definição topográfica do terreno. A obra é responsabilidade das secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Infraestrutura e tem licenças do Idema.

Projeto saiu da Zona Norte

A unidade substitui o projeto previsto para o antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) Potengi, na Travessa Macaé, Zona Norte de Natal. Após críticas de moradores, que lembravam fugas e confrontos em unidades prisionais da região, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em 26 de agosto que tinha determinado a revogação da licitação.

A Justiça Federal chegou a mandar o Estado manter a obra no Potengi, que já tinha contrato e ordem de serviço. O Estado recorreu e conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspender a exigência. Segundo o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a Justiça autorizou a mudança de endereço, mantendo a obrigação de ampliar a capacidade do sistema penitenciário, cobrada em uma ação civil pública desde 2016.

“O Estado encontrou rapidamente uma solução para atender ao pactuado na Ação Civil Pública, em uma área com lógica técnica e operacional adequada para receber o equipamento”, afirmou o procurador-geral, segundo o Agora RN.

O secretário da Administração Penitenciária, Raimundo Aribaldo, informou que o projeto original será repetido em Alcaçuz, com as mesmas 189 vagas. A escolha do complexo permite aproveitar a estrutura de segurança, vigilância e logística que já existe no local.

Com informações do Agora RN e da Tribuna do Norte.