Moraes manda começar pena de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes; Flávio reage
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses em regime semiaberto por coação no curso do processo. Ele vive nos EUA, e o mandado não significa que tenha sido preso.
Por Redação Senadinho · Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o início do cumprimento da pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome dele.
Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo, de forma continuada. A pena inclui multa de 50 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, o que soma cerca de R$ 162 mil, segundo a CNN Brasil. A condenação se tornou definitiva no dia 3 de outubro.
Moraes também determinou a suspensão dos direitos políticos de Eduardo enquanto durar a condenação e a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal, segundo a 96 FM.
Ele está nos EUA
Eduardo mora nos Estados Unidos desde o início do ano passado e, em julho, recebeu um green card, que garante a residência no país por prazo indeterminado. A expedição do mandado, portanto, não significa que ele tenha sido preso.
Em junho, a Primeira Turma do STF concluiu que ele atuou junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar integrantes da Corte e tentar interferir nos processos sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com o objetivo de beneficiar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa, feita pela Defensoria Pública da União, sustentou que ele apenas exerceu interlocução política e liberdade de expressão.
O que dizem Eduardo e Flávio
Em nota, Eduardo disse que Moraes “mais uma vez tumultua o país com uma decisão arbitrária, inoportuna e inócua”. “O único efeito prático desse ato, tomado deliberadamente no meio do processo eleitoral, é acirrar ainda mais, e sem nenhuma necessidade, os ânimos do país”, afirmou.
O irmão, Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência no segundo turno, criticou a decisão durante a live semanal. “Medida completamente inócua, ele sabe que não vai dar nada. Eduardo está protegido pela legislação americana”, disse. “Alexandre de Moraes não tem mais moral para julgar ninguém, renuncie e responda na Justiça pelos seus atos”, afirmou o senador.
Com informações da CNN Brasil, da 96 FM e da live de Flávio, segundo a CNN.
