Motoristas do Rio Grande do Norte vão à Justiça contra a plataforma Uber

O Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintat/RN) pretende acionar o Judiciário, por meio de uma ação coletiva, para que seja definida a relação entre a Uber e trabalhadores que atuam no transporte de passageiros dentro da plataforma. De acordo com o entendimento do Sintat, não há uma relação de autonomia entre os motoristas e a empresa atualmente, conforme pregado pela plataforma, mas uma relação de emprego. O Sindicato afirmou que deve mobilizar a categoria para que a ação seja levada à Justiça o mais rápido possível.

Moisés Santos, advogado do Sindicato e motorista da Uber, diz que a avaliação do Sintat é de que as características de trabalho na plataforma classificam a relação como de emprego, uma vez que todas as regras são definidas pela empresa. Inclusive, segundo ele, é a Uber quem contrata os motoristas e não o contrário, como ocorria quando a plataforma chegou ao Brasil.

“A Uber diz que os motoristas são autônomos, mas tudo funciona como se nós fôssemos empregados. O grande problema é a questão da subordinação e da pessoalidade. Nem de rota o motorista pode mudar. Isso tem que ser feito pelo cliente no próprio aplicativo. Se o motorista fizer essa mudança, a consequência é financeira e ele é penalizado. Essas características não são de relação de autonomia, mas sim de relação empregatícia”, argumenta Moisés Santos.

Portal Tribuna do Norte

Saiba mais AQUI