MPF denuncia grupo criminoso por esquema que causou prejuízo de R$ 4 milhões ao INSS no Nordeste

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. Segundo o MPF, a organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021.

A investigação – que ocorreu no Rio Grande do Norte – apontou que o grupo criminoso obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais. O MPF informou que as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.

Segundo o MPF, o grupo criminoso induzia o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs.

Os denunciados – que não tiveram os nomes revelados – simulavam a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, entravam com requerimento para benefícios previdenciários assistenciais.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”.

O MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e organização criminosa.

Também pede que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo causado pela organização criminosa.

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g1 RN