Nota: distribuição dos kits alimentares na rede pública municipal de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba informa que a distribuição de kits alimentares para os estudantes matriculados na rede pública municipal, prevista pela Resolução Federal n º 2, do dia 9 de abril de 2020, não será realizada, devido a falta de recursos extras em 2020 para custeio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do Governo Federal.

Quando ocorrer a recuperação dos dias letivos suspensos em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há previsão de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, do Governo Federal, para custear a alimentação dos estudantes.

Assecom-PMM