Os 140 anos da Câmara de Vereadores de Macaíba

Em 2021, a Câmara Municipal de Macaíba completa 140 anos. Uma data tão marcante para a instituição e para a cidade justifica uma análise de aspectos significativos da sua trajetória. Ocasiões como essa se prestam à reflexão sobre o passado, mas sempre com o olhar firmado no presente e voltado para o futuro. Nesse sentido, tratar dos primórdios da Câmara reafirma a identidade da instituição e seu importante papel na política local.

É possível imaginar as dificuldades dos primeiros núcleos que deram origem às vilas imperiais no Brasil. Os municípios tinham uma importância muito grande, pois as decisões locais eram o que de mais imediato chegava à população. As Câmaras Municipais produziam normas para as vilas e atuavam na sua administração.

Macaíba foi fundada no dia 26 de outubro de 1855 e somente no dia 27 de outubro de 1877, ocorreu a criação da vila da Macaíba, de direito, mas não de fato. Na realidade, para a elevação de um povoado à condição de vila, era necessário ter-se, entre outras coisas, uma Câmara de Vereadores, símbolo maior da autonomia municipal. A bancada de vereadores de São Gonçalo não concordava com a transferência da edilidade para Macaíba.

Naquela época, as câmaras municipais eram subordinadas ao governo provincial e, consequentemente, à Assembleia Legislativa Provincial. Eloy Castriciano de Souza e Vicente de Andrade Lima eram deputados provinciais e iniciaram uma batalha para transferir a sede administrativa para Macaíba. Em 1878, Eloy Castriciano apresentou um novo projeto de lei na tentativa de efetivar Macaíba uma vila independente de São Gonçalo do Amarante.

O Projeto de Lei foi sancionado se tornando a Lei Provincial nº 832, de 07 de fevereiro de 1879, que suprimiu o município de São Gonçalo do Amarante e transferiu para Macaíba a sede do município e da Câmara de Vereadores.

Para a legislatura de 1879 a 1882, a câmara era composta de sete vereadores, entre os quais estavam os macaibenses Vicente de Andrade Lima, Thomaz Antonio de Mello, Feliciano Pereira de Lyra Tavares e João Baptista de Albuquerque Vasconcelos. O grupo de São Gonçalo reunia: Virtulino Francisco do Rego Barros, Manoel Pegado Rodrigues Machado, Henrique Cassimiro de Oliveira, sendo este o presidente de 1879-1880.

O capitão Vicente de Andrade Lima foi eleito presidente para o biênio de 1881-82. Era o que faltava para a transferência da edilidade, visto que mesmo com as duas leis, de 1877 e de 1879, os vereadores de São Gonçalo do Amarante procrastinaram a mudança da Câmara Municipal.

Assim, em 1881, a Câmara de Vereadores passou a funcionar em Macaíba, na Rua da Cruz, sendo o seu primeiro presidente Vicente de Andrade Lima. Naquele ano reuniram-se uma vez, extraordinariamente. Seu primeiro documento oficial foi publicado no dia 07 de outubro de 1881, assinado pelo secretário Joaquim Antônio de Oliveira Cebôla – é a sua primeira Receita e Despesa, marco inaugural de sua nova história.

Desse modo, em função da sua primeira reunião e do seu primeiro documento expedido, a Câmara de Vereadores de Macaíba comemora 140 anos no próximo dia 07 de outubro de 2021.

Anderson Tavares de Lyra

Historiador