PEC dos combustíveis não causará atrito com estados, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (22) que a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) dos combustíveis, em estudo pelo Palácio do Planalto, não causará atrito com os governadores. A proposta para diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica pode incluir a possibilidade de redução do ICMS cobrado pelos estados. O texto, em negociação no Congresso Nacional, ainda não foi apresentado.

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o presidente nas redes sociais. Ele afirmou ainda que já foi zerado o imposto federal do gás de cozinha (botijão de 13 kg), em referência à redução a zero da alíquota de PIS/Cofins no início do ano passado.

Portal R7

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