PL erra CNPJ do Lollapalooza e decisão do TSE fica inválida

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste domingo (27), acatar o pedido do Partido Liberal (PL) de impedir manifestação política de artistas no festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo desde sexta (25). De acordo com a conclusão do órgão, a empresa organizadora do evento deveria pagar uma multa diária de R$ 50 mil por sediar ‘campanha eleitoral antecipada’. No entanto, no final da tarde deste domingo, foi constatado que o partido ao qual Jair Bolsonaro se filiou recentemente errou o e-mail e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa no documento oficial, tornando a decisão inválida.

O Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, colocado como representante do evento no documento, é uma provedora de internet que encerrou suas atividades em 2018. Enquanto isso, o festival não precisará mais pagar a multa estabelecida.

As manifestações ao longo do festival estiveram, em sua maioria, voltados contra o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, e a favor da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tribuna do Norte