Prefeitos farão nova mobilização em Brasília contra queda do FPM

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população. “Através dessa mobilização, estamos mostrando aos órgãos federais a urgência de medidas estruturantes para superar essa situação. Não podemos nos contentar com soluções paliativas, precisamos de ações concretas que enfrentem as raízes de nossos problemas municipais”, diz Santos, a respeito da necessidade de um pacto debate federativo para que “medidas estruturantes sejam adotadas para que os Municípios saiam dessa situação de colapso”.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Quando o valor do repasse é deflacionado, isto é, retirando-se a inflação do período, observa-se um crescimento de 34,25% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ao analisar o total do repasse do mês, indica que o fundo está com queda real de 1,88% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, retirando-se a inflação do período.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem reduzindo sua taxa de crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 4,07% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.

Fonte: Portal Tribuna do Norte

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