Prefeitura de Macaíba publica editais de fomento a pontos e mestres de cultura

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou dois editais de incentivo, com oportunidades para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e para entidades que fazem parte da Rede Municipal de Pontos de Cultura. 

As inscrições para os dois editais começam nesta quarta-feira (4) e seguem até 22 de novembro de 2026. O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares é destinado a pessoas que desenvolvam atividades culturais importantes e reconhecidas pela comunidade há pelo menos cinco anos.

Para participar, é necessário apresentar uma declaração de parceria assinada por pelo menos um Ponto ou Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura. Também será preciso comprovar a trajetória cultural por meio de fotos, cartazes de eventos, publicações, vídeos, depoimentos, jornais, premiações ou outros registros que mostrem o trabalho desenvolvido junto à comunidade.

Já o Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaíba/RN é destinado a Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, que tenham CNPJ e finalidade cultural. As entidades precisam comprovar pelo menos três anos de existência e atuação na área cultural, além de apresentar experiência em atividades semelhantes às propostas no projeto e demonstrar que possuem condições técnicas e de organização para realizar o trabalho.

As propostas serão analisadas de 23 de novembro a 8 de dezembro, com divulgação do resultado preliminar no dia 9 de dezembro. A apresentação de recurso contra o resultado será nos dias 10, 11 e 14 de dezembro. O resultado final dessa etapa está previsto para 18 de dezembro.

Depois da seleção, os participantes aprovados deverão apresentar a documentação para a etapa de habilitação, no período de 21 a 28 de dezembro de 2026. O resultado preliminar dessa fase será divulgado em 6 de janeiro de 2027, e o prazo para apresentação de recursos será nos dias 7, 8 e 11 de janeiro.

A divulgação do resultado final e a homologação dos editais estão previstas para 18 de janeiro de 2027. Os selecionados serão convocados para assinar os termos entre os dias 22 e 28 de janeiro, e o pagamento da primeira parcela dos recursos está previsto a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Assecom-PMM