Prefeitura de Macaíba tenta viabilizar nova concessão para ZPE

O município de Macaíba tenta viabilizar, por meio do Congresso Nacional, uma nova concessão para implementar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade. A última concessão para instalação da ZPE foi cassada em 2020 e ratificada em dezembro do ano passado, com o indeferimento de um recurso pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O prefeito Emídio da Silva Jr. esteve em Brasília para tentar “resgatar” a concessão e efetivar a ZPE de Macaíba. Ele integrou uma frente parlamentar nacional em defesa das zonas de exportação.

As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas à exportação, que podem oferecer incentivos tributários e cambiais, além de diferenciais de política aduaneira, com a exigência de destinar 80% da produção para o exterior. A concessão para viabilizar a ZPE de Macaíba foi constituída em 2010, mas nunca saiu do papel efetivamente por falta de incentivo político, afirmam interlocutores da Prefeitura. A área tem 162 hectares e chegou a ser oferecida à iniciativa privada, mas também não prosperou nesta modalidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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