ProMulher inicia interiorização com instalação da Procuradoria da Mulher Municipal

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a dar frutos ao iniciar o seu processo de interiorização, que objetiva incentivar a instalação de Procuradorias nos municípios do Estado. Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.

“Hoje a ProMulher da Assembleia Legislativa dá mais um passo importante com a implantação da primeira Procuradoria da Mulher Municipal, em São José de Mipibu, com a efetivação da interiorização desse órgão e promovendo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência”, celebrou a deputada e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas (SDD) ao destacar o pioneirismo de São José de Mipibu que possui uma bancada feminina atuante e a Coordenadoria Municipal da Mulher, mantida pela prefeitura da cidade.

A implantação do órgão aconteceu durante sessão solene realizada na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito José Figueiredo, de vereadores do município, dos integrantes da ProMulher/ALRN, de autoridades e representantes de órgãos voltados ao combate à violência contra a Mulher.

Em São José de Mipibu, a Procuradoria da Mulher terá como procuradora a vereadora Carla Simone Gomes, presidente da Câmara Municipal e como procuradoras adjuntas as vereadoras Verônica Senra e Duce Rodrigues e funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.

“Nossa cidade passa a ser pioneira no Estado com a instalação da primeira Procuradoria da Mulher Municipal. Vale ressaltar que tudo isso só foi possível, graças ao apoio e incentivo da ProMulher da Assembleia Legislativa. Temos a missão de representar e defender todas as mulheres da nossa cidade, que contam hoje com mais um espaço de acolhimento”, destacou a vereadora e procuradora Carla Simone Gomes.

Durante a solenidade uma palestra foi ministrada pela professora/doutora Mariana de Siqueira, com o tema: liderança feminina nos espaços de poder, da sub-representatividade que temos à representatividade que teremos.

“A presença feminina nos espaços de poder é urgente e precisa ser discutida, debatida e mudada. Representatividade feminina importa e o Parlamento é um dos lugar que precisam ser ocupados por mulheres. A inauguração desse equipamento no município, através da ProMulher da Assembleia Legislativa tem uma importância gigante na luta contra a violência e na busca pelos direitos da mulher”, disse.

Sobre a parceria da Assembleia Legislativa e a Procuradoria Municipal da Mulher, o prefeito José Figueiredo destacou o seu compromisso. “A gestão municipal apoia esta iniciativa e vai trabalhar junto para que todas as mulheres tenham atendimento necessário e um futuro digno em nosso município”, disse o prefeito.

As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos que atuam no combate à violência e à discriminação contra mulheres, qualificando os debates de gêneros nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias aos órgãos competentes.

Tem como atribuições principais acolher vítimas e encaminhar denúncias, fiscalizar programas governamentais voltados à promoção de igualdade de gênero e promover campanhas educativas na forma de seminários, audiências públicas e outros eventos, voltados, principalmente, para as mulheres vítimas de violência e discriminação, que necessitam de acolhimento e orientação psicológica, jurídica e social.

ALRN