Redução na taxa de assassinatos de mulheres tem sido mais lenta no RN

Contextos de violência, vulnerabilidade social, ausência de autonomia financeira e gargalos nas políticas públicas integram uma estrutura que vitimiza e alimenta as estatísticas de assassinatos contra mulheres. Em 10 anos, o Rio Grande teve a terceira menor taxa de redução de homicídios contra esse público entre os 17 estados do país que apresentaram queda no índice. Em 10 estados, os números subiram A taxa de assassinatos caiu 14,2% no Rio Grande do Norte, saindo de 4,4 para 3,8 crimes a cada 100 mil habitantes, sendo maior apenas que a diminuição do Maranhão (-6,3%) e Pernambuco (-11,5%). O índice está abaixo, ainda, da média nacional de -19,7%. Os dados são referentes ao período de 2011 a 2021 e foram divulgados na edição do Atlas da Violência 2023.

Na última semana, mais um caso de feminicídio foi registrado no RN. A advogada Andreia Teixeira foi assassinada a tiros em Nova Parnamirim. Lenivaldo César de Castro, seu namorado, também foi morto. O suspeito, Emerson Carlos, cometeu suicídio na última sexta-feira após ser cercado pela polícia. De acordo com a famíia de Andreia, Emerson era ex-companheiro da advogada e não aceitava o fim do relacionamento. “Minha mãe se sentia ameaçada por ele. Ela já vinha conversando comigo. A gente estava tentando estudar algum tipo de providência”, disse Ronald Teixeira, filho de Andreia.

A professora Karina Cardoso Meira, do programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, estuda o histórico de homicídios contra mulheres no país e traz uma elucidação sobre os dados do Estado. Na avaliação dela, a baixa taxa de redução deve ser analisada em paralelo com questionamentos sobre as condições da política de prevenção da violência contra a mulher no território potiguar. “Uma das questões que a gente precisa ver, , é se tem casas abrigo e como estão funcionando as Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams)”, cita.

Isso porque, conforme aponta a advogada Juliana Herrera, especialista em Direito das Mulheres, o homicídio contra esse público apresenta uma cadeia anterior de violências. “Geralmente, a violência doméstica tem uma escalada na gravidade e no nível de violência. Dificilmente uma mulher vai ser de imediato agredida fisicamente, ou morta. Então, é necessário que as mulheres estejam atentas aos sinais de um relacionamento abusivo. Na maioria dos casos, há agressões verbais e ameaçadas anteriores a essas agressões físicas, homicídios e tentativas de assassinato”, esclarece.

Em contrapartida, para atender as vítimas, o Rio Grande do Norte conta com apenas 12 Deam’s. Embora reconheça que é preciso uma política para além da ampliação de espaços de denúncia, Karina Cardoso Meira chama atenção para o fato de que a ausência de um acolhimento mais especializado, no caso de denúncias feitas em delegacias gerais e majoritariamente compostas por oficiais do gênero masculino, tendem a aumentar as chances de revitimização da mulher em contexto de violência.

Aliado a isso, a professora argumenta a necessidade da estrutura estatal do país fornecer à mulher as condições necessárias para que ela saia do contexto de violência com segurança durante e após a denúncia. “Tem estudos que mostram que a autonomia financeira da mulher é fator de proteção para violência e feminicídio a depender das condições da localidade. Se é um local altamente conservador em relação aos papéis de gênero, ter autonomia se torna um fator de risco porque o homem criado no ambiente conservador não vai admitir que ela a tenha. Já em locais em que essa cultura de gênero é menos tradicional, se torna um fator de proteção”, explica.

Fonte: Tribuna do Norte 

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