RN prorroga por 90 dias calamidade pública por “desastre natural biológico”

O Rio Grande do Norte prorrogou por 90 dias o estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (21), em decorrência dos aumentos nos casos e situação ainda preocupante com relação à pandemia.

O decreto tem teor semelhante ao publicado em 12 de janeiro, quando o Rio Grande do Norte renovou pela quarta vez a calamidade em razão “da grave crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte”. Na publicação desta sexta-feira, há a prorrogação de decreto publicado em 15 de outubro de 2021, que declarou o “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado “em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.

A validade do novo decreto se estende até o dia 17 de abril deste ano.

Tribuna do Norte