Segundo semestre no STF terá julgamento sobre drogas, novo ministro e Barroso na presidência

Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro.

Entre os temas que devem ser analisados ainda em agosto no plenário da Corte, estão:

a validade da figura do juiz de garantias nos processos penais

aplicação da tese da “legítima defesa da honra” em tribunais do júri, nos casos de feminicídio

se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime

Além disso, a Corte vai realizar a cerimônia de posse do ministro Cristiano Zanin, o primeiro indicado pelo presidente Lula neste terceiro mandato presidencial. O evento está marcado para o dia 3 de agosto.

Zanin foi indicado por Lula no dia 1º de junho. O advogado passou por sabatina e foi aprovado no Senado no dia 21 de junho. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

O Supremo terá ainda neste segundo semestre a eleição para a presidência do tribunal, já que a ministra Rosa Weber deverá deixar o cargo e a Corte no fim de setembro.

Em outubro, ela completa 75 anos, a idade limite para que os ministros exerçam suas funções – uma vez alcançada, a Constituição prevê a aposentadoria compulsória para os magistrados. Com isso, Lula fará a segunda indicação para o STF neste ano.

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g1