STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, que permitiria sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento.

Na decisão, Moraes destacou que não houve nenhuma mudança no contexto que justificasse a revogação da medida cautelar que impede Bolsonaro de deixar o país. Segundo o ministro, “não há dúvidas” de que os motivos que levaram à retenção do passaporte ainda permanecem válidos.

O ministro também apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar responsabilização jurídica. “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, destacou Moraes.

A decisão cita ainda declarações anteriores de Bolsonaro e de aliados que cogitaram um possível pedido de asilo político em outro país, caso o ex-presidente enfrentasse consequências legais no Brasil.

De acordo com o documento, o deputado Eduardo Bolsonaro teria intermediado convites para que o ex-presidente comparecesse à posse de Trump nos EUA. Moraes ressaltou que o apoio a evasões ilícitas de réus condenados, assim como a defesa de permanência clandestina no exterior, é uma constante em discursos do círculo próximo ao ex-presidente.

Via Portal Tribuna do Norte