TJRN, MP, Defensoria Pública e TCE terão ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho

TJRN – O Ato Conjunto nº 007/2020, editado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, decretou ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho de 2020 no âmbito dessas instituições.

A alteração também atinge o funcionamento dos cartórios, conforme Provimento nº 208/2020 da Corregedoria Geral de Justiça.

A Corregedoria também promoveu alterações na escala do plantão judiciário. De acordo com a CGJ, o plantonista judiciário anteriormente escalado para o dia 24, conforme Portaria 957/2019, passa a ser responsável pelo plantão dos dias 26, 27 e 28 (sexta-feira, sábado e domingo) e o plantão do dia 29, ficará a cargo os do plantonista do final de semana subsequente, ou seja, o magistrado escalado como plantonista para os dias 3 (14h às 18h), 4 e 5 de julho, também será responsável pelo plantão do dia 29 de junho próximo.