TRE mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Assu

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve os mandatos do prefeito de Assu, Gustavo Soares, e a vice-prefeita, Fabielle Bezerra. Por maioria dos votos, os membros da Corte reformaram a sentença que tinha cassado os dois.

Por quatro votos a três, a Corte reformou a decisão que cassava o prefeito e a vice por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

A sentença reformada era da juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assu, Suzana Dantas Corrêa. A magistrada proferiu a sentença com base no julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral, com apensamento de três ações cautelares.

Durante o período, o prefeito pôde recorrer da decisão no exercício do cargo.

Com informações da Tribuna do Norte