TSE forma maioria contra pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para negar um pedido de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), eleita em 2018.

Com a retomada do julgamento hoje, quatro dos sete ministros da Corte já votaram para arquivar dois processos contra a chapa bolsonarista, abertos pela coligação liderada pelo PT. Iniciadas há três anos, as ações pediam a cassação de Bolsonaro por disparos de mensagens em massa contra os petistas durante a campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou hoje (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018. O julgamento de duas ações protocoladas pela coligação formada pelo PT, PCdoB e PROS teve início na terça-feira (26).

As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os três partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. Ele reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores.

“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse Salomão. O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que as acusações foram fundamentadas apenas em matérias jornalísticas, não sendo apresentadas provas que tenham relação com a atuação da campanha.

“Com base em tudo o que está nos autos e a comprovação de que nada foi feito pela campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão é que a gente pleiteia a improcedência das ações”, afirmou.

Karina Fidelix, representante de Mourão, também reforçou a falta de comprovação das acusações. De acordo com a advogada, “não houve qualquer comprovação de abuso de poder econômico ou de abuso dos meios de comunicação pelos investigados”.

Via Portal Grande Ponto