Assunto

defensoria

11 notícias sobre este assunto

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de

27/05/2021Cidades

Pedido foi formalizado porque o Estado não cumpriu obrigação pactuada no acordo homologado judicialmente. Volta às aulas presenciais deve ser

26/05/2021Cidades

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do

22/05/2021Cidades

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do

18/05/2021Cidades

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assegurou a conversão de pena de regime fechado para

07/05/2021Cidades

Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco O Ministério Público

30/04/2021Cidades

Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a

07/04/2021Cidades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Ministério Público

29/03/2021Cidades

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do RN (MP/RN), o Ministério Público

27/03/2021Cidades

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas

11/03/2021Cidades

Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação Após um

09/03/2021Cidades