Agora é Lei: concessionárias de veículos do RN terão que afixar cartazes informando sobre isenções para pessoas com deficiência
Agora é Lei. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 29 de junho, a sanção
Cidades
Assunto
6 notícias sobre este assunto
Agora é Lei. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 29 de junho, a sanção
Cidades
Os deputados aprovaram na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (9), projeto, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que beneficia
Cidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibiliza às pessoas com deficiência auditiva atendimento por meio de tradução e
Cidades
Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a lei que torna prioridade a vacinação de pessoas com deficiência, com
Cidades
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei Nº 44/2021 que dispõe sobre a
Cidades
Novo lote com 2 milhões de doses tem previsão de distribuição no próximo dia 24 para todo o país A
Cidades