CCJ analisa e discute quatro matérias na reunião desta terça-feira

Crédito da Foto: João Gilberto

Das quatro matérias apreciadas e votadas nesta terça-feira (3) na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas tiveram pedido de vista pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo: uma foi baixada em diligência e outra aprovada pela manutenção de veto, que é o Projeto que Institui a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino.

“O propósito da nossa Comissão é dar agilidade na análise, discussão e votação das matérias que aqui chegam, principalmente as urgentes que trazem benefícios para o povo do Rio Grande do Norte. Para a próxima reunião já temos oito matérias com os relatores, fora as que ainda vão chegar até a próxima terça-feira (10)”, disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Entre as matérias que já estão na CCJ para apreciação, constam a que dispõe sobre a Criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para Idoso e Pessoas com Deficiência Física; a que dispõe sobre a Divulgação dos Indicadores de Violência e Criminalidade no Rio Grande do Norte; e a que Institui a Rota Estadual do Turismo de Praias, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.

Também vão ser analisados o Projeto de Lei que determina que as Câmaras Municipais sejam Notificadas da Liberação de Recursos Estaduais para os respectivos municípios; e o que trata dos Procedimentos a Serem Adotados Quando da Realização de Operações da Polícia de Trânsito Estadual para Averiguação de Infração de Trânsito.