Prefeitura de Macaíba emite nota sobre vídeo divulgado por professora do município

A Prefeitura de Macaíba informa, a respeito de vídeo gravado pela professora Ermelina Maria Palhares de Melo, que o processo administrativo disciplinar por ela citado foi instaurado por REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A publicação do procedimento, após verificação do caso pela Comissão de Sindicância, é condição essencial, em conformidade com a publicidade, o princípio basilar dos atos da administração pública. A professora será notificada oportunamente, seguindo todos os prazos legais, resguardados à servidora os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório.