Política Macaíba: MP Eleitoral opina pelo deferimento da candidatura de Normando Feitosa

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao pedido de registro de candidatura de José Normando Feitosa Lira, reconhecendo que todas as condições de elegibilidade e registrabilidade foram devidamente atendidas. De acordo com a avaliação, o candidato apresentou os documentos e informações essenciais, sem que houvesse qualquer causa de inelegibilidade, conforme disposto no artigo 14 da Constituição Federal, no artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, nos artigos 9º e 11º da Lei nº 9.504/1997, e na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Com informações do blog Macaíba em Foco

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