Assunto
37 notícias sobre este assunto
O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos
Cidades
A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel) protocolou na tarde desta segunda-feira (5), mandado de
Cidades
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo à Justiça que detemrine que todos os
Brasil & Mundo
Com base numa ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, o desembargador Vivaldo Pinheiro (TJRN) deferiu o pedido para suspender os
Cidades
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira, 19, que as academias de ginástica, estúdios de musculação, de
Cidades
A Justiça do Estado do Piauí suspendeu os efeitos do decreto publicado pela Prefeitura de Teresina, que contrariava o decreto
Brasil & Mundo
Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação Após um
Cidades
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio
Cidades
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Virgílio Macedo Júnior negou neste sábado (27) liminar apresentada
Cidades
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar para suspender as eleições da Federação
Cidades
Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, na manhã desta quarta-feira (24), Fábio da Silva Oliveira,
Polícia
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD)
Brasil & Mundo