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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão
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Assunto
lei
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Nova lei de trânsito: conversão à direita será livre mesmo com semáforo vermelho desde que haja placa que sinalize a permissão
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Sancionada lei que prioriza vacina para pessoa com deficiência, autismo e Down
Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a lei que torna prioridade a vacinação de pessoas com deficiência, com
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COVID-19: Lei estadual inclui PCDs no grupo prioritário da vacinação
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Abrasel vai a Justiça contra a Lei Seca
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Natal: Câmara aprova lei que torna profissionais da educação prioritários na vacinação
A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates
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Câmara de Natal aprova Lei que inclui escolas como atividade essencial na cidade
Nesta quarta-feira (24), em Sessão Extraordinária Virtual, a Câmara Municipal de Natal se reuniu para deliberar acerca do projeto de
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da
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Sancionada Lei de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Às Endemias
O prefeito de Macaíba Emídio Jr sancionou a Lei Municipal nº 2171/2021 que autoriza a Prefeitura a conceder reajuste salarial
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