Cidades
Fátima Bezerra sanciona lei que institui o Dia Estadual do Forró
Data será comemorada em 13 de novembro, dia de nascimento do cantor e compositor potiguar Elino Julião Na abertura do
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lei
39 notícias sobre este assunto
Macaíba
Aprovado Projeto de Lei do vereador Jefferson Stanley que impede AGRESSORES DE MULHERES assumir cargos públicos em Macaíba
O Projeto de Lei 038/2021, afirma que fica vedado o acesso a cargos públicos no Município de Macaíba, no âmbito
Macaíba
Cidades
Kleber Rodrigues comemora votação de vetos e Lei Geral está pronta para ser implantada no RN
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) comemorou a votação dos cinco vetos do Governo do Estado à Lei Complementar nº 675,
Cidades
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Kleber Rodrigues reforça luta por inclusão de servidores responsáveis por autistas na lei que beneficia pais e cuidadores
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL),destacou na sessão desta terça-feira(25), a solicitação feita por ele ao governo do Estado para incluir
Cidades
Brasil & Mundo
Projeto de Lei que flexibiliza o alvará de construção é sancionado em Macaíba
O projeto é de autoria do vereador Denilson Gadelha (Cidadania), tendo como co-autor o vereador João de Damião (PSB). Para
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Macaíba
Lei Aldir Blanc: Artistas e grupos culturais têm até 31/05 para se cadastrar
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretária Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), informa que os artistas e grupos/espaços culturais
Macaíba
Cidades
Natal: Câmara aprova Lei para multar quem realizar aglomerações durante a pandemia
Para conter a realização de aglomerações durante a pandemia na cidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (19),
Cidades
Cidades
Lei proposta por Cristiane dá visibilidade à história da mulher do RN nas escolas
Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial
Cidades
Cidades
Transparência do processo de vacinação torna-se lei no RN
O Governo do Estado sancionou, neste sábado (24), a Lei estadual nº 10.872/2021 de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes
Cidades
Cidades
Lei de autoria de Coronel Azevedo torna essencial atividades físicas em academia
O Governo do Estado sancionou, no último sábado (24), a Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios
Cidades
Cidades
Sancionada neste sábado Lei de autoria de Ubaldo que torna vacinação mais segura no RN
Agora é Lei: a vacinação no Rio Grande do Norte terá que ser mais segura. Matéria de autoria do deputado
Cidades
Macaíba
Projeto de Lei aprovado ontem pode ser um marco para Macaíba
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Denilson Gadelha, subscrito por João de Damião, que flexibiliza a
Macaíba