Covid-19: comarca de Macaíba destina R$ 45 mil de penas pecuniárias para secretarias de saúde de três cidades

A 3ª Vara e o Juizado Especial Criminal da comarca de Macaíba destinaram a quantia de R$ 45 mil, de um montante de R$ 150 mil referente a prestações pecuniárias (penas financeiras decorrentes da prática de crimes) para atender projetos das Secretarias de Saúde de Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho para compra de insumos para o combate à Covid-19. Os valores estavam depositadas em conta única na Comarca de Macaíba.

A regra é que todos os projetos beneficiados com a destinação dos valores sejam voltados ao combate do novo coronavírus. Dos R$ 45 mil, a Secretaria de Saúde de Macaíba recebeu R$ 25 mil, a Secretaria de Saúde de Bom Jesus recebeu R$ 10 mil e a Secretaria de Saúde de Ielmo Marinho recebeu R$ 10 mil. A ajuda às secretarias de saúde partiu dos titulares das unidades judiciárias, o juiz Felipe Barros, titular da 3ª Vara, e a juíza Lilian Rejane da Silva, titular do Juizado Especial Criminal.

O magistrado explicou o porquê da medida no momento atual. “A importância reside na cooperação do Poder Judiciário, de forma direta e significativa, com o suporte às necessidades das Secretarias de Saúde no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, disse Felipe Barros.

Além dos R$ 45 mil, em respeito à Portaria Conjunta nº 19/2020, do TJRN, foi separado o valor de R$ 105 mil, equivalente a 70% do total, para que a Presidência do Tribunal de Justiça, posteriormente, possa encaminhar a quantia para ser empregada em estratégias de combate à pandemia, contribuindo-se, assim, com a saúde dos municípios da Comarca de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte.

TJRN