SEMAPE constrói ações com o INCRA para melhorar a vida dos assentados
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – SEMAPE realizou uma visita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA situado em Natal na tarde desta segunda-feira (9).
A equipe se reuniu com o Superintendente do instituto e discutiu uma série de questões relacionadas aos Assentamentos rurais de Macaíba.
A Pauta dialogada com o senhor Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel tratou da questão, que a secretaria buscará no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA juntamente com outras prefeituras que é a possibilidade da Secretaria vir a elaborar a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou o novo documento previsto para substituí-la.
Na oportunidade a SEMAPE ainda dialogou sobre o auxílio da Secretaria para atender aos assentados do P.A Libertação, que não possuem DAP ou estão com o prazo de validade esgotada onde a Secretaria organizará toda a documentação e orientará os assentados. Além disso, o secretário informou ao Superintendente que o município já aderiu ao TITULA BRASIL ação essa desenvolvida em parceria com o INCRA e a FEMURN para que os assentados tenham em até 2 (dois) anos o título da terra.
A outra pauta também muito importante tratou da do novo acordo de cooperação para a realização do FOMENTO MULHER que é um recurso destinado às mulheres assentadas onde a SEMAPE elabora a proposta e faz a fiscalização da aplicação do recurso de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para financiar atividades que podem ser da agricultura, pecuária ou outra atividade em que a mulher tenha habilidade em realizar como o artesanato.
O mais interessante é que a assentada devolve em média apenas em torno de R$ 1.500,00. A SEMAPE e o INCRA estabelecerão novamente esse importante Fomento para as mulheres assentadas dos P.A’s Margarida Alves, Quilombo dos Palmares, Caracaxá, José Coelho, Eldorado dos Carajás dentre outros.
As atividades relacionadas ao FOMENTO MULHER E APOIO INICIAL serão retomada pela Secretaria em parceria com o INCRA é um compromisso da Gestão, ter esse olhar atencioso e parceiro com os assentamentos rurais do nosso município e outras modalidades de crédito serão buscadas junto ao Instituto diante do que foi acenado hoje em dialogo com o Senhor Fernandes e Andréia que coordenam o setor de crédito no INCRA.
SEMAPE