Crime ambiental: árvore é cortada sem autorização e causa revolta em Macaíba

O Senadinho recebeu uma denúncia com relação a um crime ambiental registrado na Rua Governador Dinarte Mariz, centro de Macaíba. Uma árvore localizada na praça da rua citada acima foi cortada sem autorização.

De acordo com informações colhidas por nossa equipe com moradores, um barulho de uma motosserra foi ouvido na madrugada, por volta das 03h, e na manhã moradores constataram o crime.

O crime causou revolta. “Um crime ambiental”, disse um [morador] ao site.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já recebeu a denúncia e iniciou a apuração para a sanção da multa e criminalizar o culpado.

De acordo com a Lei N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, dispõe sobre as sanções penais administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.

Quem tiver alguma informação que colabore com a investigação entrar em contato com a Semurb, através do número: (84) 98151-9034