sexta-feira, maio 1, 2026
Macaíba

Aprovados 04 Projetos de Lei do vereador Jefferson Stanley na Câmara Municipal

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macaíba, foram aprovados 04 Projetos de Lei do vereador Jefferson Stanley que tem relevância na valorização da educação de crianças, adolescentes e jovens. Os projetos são:

PRÊMIO JOVENS ESCRITORES – Tem como objetivo fomento dos jovens a Literatura, a formação acadêmica e cultural. O prêmio será concedido em tres categorias: I – Pequenos brilhantes – para alunos e alunas do ensino fundamental I, ate o 5° ano; II – Mentes que falam – para alunos e alunas do ensino fundamental II, do 6° ao 9° ano; III – Prodígios da Literatura – para alunos e alunas do ensino médio, do 1° ao 3° ano.

PROGRAMA ESCOLA QUE CUIDA – Inclusão no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e formação para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.

PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS da rede pública municipal de ensino – visa promover palestras para orientação e prevenção sobre diversos temas relacionados às atividades dos bombeiros, da polícia florestal, polícia militar, e guarda municipal, dentre elas a preservação do meio ambiente, prevenção de acidentes de trânsito, com animais peçonhentos, doméstico, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio, como agir em casos de eminente perigo, dentre outras temáticas.

Institui a Semana Municipal do Brincar – O resgate de brincadeiras tradicionais como forma de preservação cultural e recriação do patrimônio lúdico da sociedade e promoção da cultura de paz bem como estímulo e apoio, ao reconhecimento do brincar ao longo da vida.

Os Projetos seguem agora para serem sancionados pelo prefeito.

Assessoria vereador

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