Projeto de Lei do vereador Jefferson Stanley visa criar Ouvidoria Itinerante de Saúde

Na última terça-feira (06), o vereador Jefferson Stanley apresentou o Projeto de Lei nº 095/2023, que visa criar em Macaíba uma OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE. O objetivo é colher informações, reclamações e sugestões dos munícipes, trazendo soluções concretas sobre os problemas apresentados.

Alguns artigos do Projeto:

Art. 2.° A Ouvidoria Itinerante de Saúde será composta por equipes que circularão junto às unidades e postos de saúde, e demais equipamentos municipais, proporcionando aos cidadãos o acesso às informações sobre os serviços oferecidos pela rede pública, permitindo a avaliação dos serviços locais pela população.

Art. 3.º Além do contato direto com os munícipes, a Ouvidoria Itinerante de Saúde disponibilizará material impresso informativo e outras formas de comunicação da população com as equipes como site na Internet, 0800 e redes sociais, entre outros canais, criando-se assim mais um espaço de escuta e acessibilidade no sistema municipal de saúde.

Art. 4.° A Ouvidoria Itinerante de Saúde também realizará pesquisas e coletas de dados e informações locais, permitindo a promoção de melhorias das respectivas políticas públicas.

Jefferson afirmou: “Será um avanço para melhorias dos SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, pois a ouvidoria é um instrumento eficiente de coletar e detectar em que situações os valores e as diretrizes do serviço público não são cumpridos ou não produzem os resultados desejados, permitindo também a solução de conflitos sem impactos mais severos”.

Assessoria vereador