MPRN realiza visita técnica à UBS Campestre e à Central de Abastecimento Farmacêutico de Macaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou, nesta quarta-feira (15), visita técnica à Unidade Básica de Saúde da comunidade Cidade Campestre, em Macaíba. Na mesma data, a Promotoria realizou visita à Central de Abastecimento Farmacêutico da cidade.
A diligência, conduzida pela promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, teve por objetivo conhecer a unidade e verificar suas condições de estrutura física, os equipamentos e insumos disponíveis e o funcionamento do atendimento prestado à população.
A 78ª Promotoria é a responsável pela tutela coletiva da saúde pública nas comarcas de Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. A visita insere-se nas atribuições de defesa dos direitos à saúde pública, que abrangem a fiscalização da atenção básica, das condições de estrutura e recursos humanos das unidades de saúde e do fornecimento de medicamentos e insumos pela rede municipal.
A visita à Central de Abastecimento Farmacêutico teve como intuito verificar as condições de armazenamento, conservação, controle de validade e distribuição de medicamentos e insumos à rede municipal de saúde. A ação contou com o acompanhamento de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação do controle social na fiscalização.
As constatações colhidas durante as visitas serão analisadas pela Promotoria, com vistas à adoção das providências que se mostrarem necessárias para garantir estrutura adequada e atendimento seguro aos usuários do Sistema Único de Saúde.
MPRN