Oito Projetos de Lei do vereador Jefferson Stanley foram sancionados e se tornam Leis em Macaíba

Oito Projetos de Lei do vereador Jefferson Stanley foram SANCIONADOS pelo prefeito e agora se tornam Leis em Macaíba.”São Leis importantes na luta e defesa de crianças, adolescentes e idosos. São os mais “frágeis” da sociedade e precisam de atenção. Outras Leis oficializam datas comemorativas que representam segmentos diversos da sociedade como Semana do Empreendedorismo e o dia do FEIRANTE, já que Macaíba é uma cidade de perfil comercial. Temos atuado na CÂMARA MUNICIPAL visando o bem do povo. Parabéns ao executivo pela sensibilidade”, afirmou o vereador.
Veja a Ementa das Leis:

LEI Nº 2.271/2022: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES acompanhadas sob medida de proteção pelo CONSELHO TUTELAR de Macaíba para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Município.

LEI Nº 2.283/2022: Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Macaíba/RN, em eventos e serviços que promovam A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

LEI Nº 2.275/2022: Institui o Programa Municipal de INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO.

LEI Nº 2.279/2022: Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

LEI Nº 2.281/2022: Institui A Semana Municipal do EMPREENDEDORISMO, em alusão ao Dia 05 de outubro, DIA DO EMPREENDEDOR.

LEI Nº 2.282/2022: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Macaíba, o DIA DO FEIRANTE.

LEI Nº 2.277/2022: Institui o dia 3 de Dezembro como o Dia do DELEGADO DE POLÍCIA.

LEI Nº 2.280/2022: Autoriza o poder executivo a Instituir no calendário oficial do município o “DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA”.

Assessoria vereador