Prefeitura de Macaíba revoga decreto e autoriza pontos facultativos do período de Carnaval
A Prefeitura de Macaíba revogou o decreto Nº 1996/2021, do último dia 04 de fevereiro, e autorizou os pontos facultativos nos dias 15 e 16 deste mês, segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (17) haverá expediente normal para os órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta.
A medida foi tomada de acordo com outras cidades da região metropolitana, como Natal e Parnamirim, e a pedido do comércio local. Mesmo com a autorização dos pontos facultativos, continuam proibidas aglomerações de rua e festas em clubes ou bares que possam causar aglomerações, assim como proíbe o decreto estadual, o decreto municipal Nº 1926/2020 e alterações posteriores.
O decreto vale para todo o âmbito do poder executivo municipal, com exceção das repartições públicas prestadoras de serviços essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O decreto de que trata a referida revogação é o Nº1998/2021, podendo ser conferido na íntegra aqui.
Assecom-PMM
